Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/04/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Denomina JOSÉ ALBINO, o Campo Municipal de Futebol, localizado no quadrilátero formado pelas Ruas José Rodrigues dos Santos e Lázaro Mendes e Avenidas Dionísio Tellaroli e Joanna Moreira Alves Negrão do loteamento denominado Jardim Indaiá, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2004

Data: 06/04/2004

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 99.281,65 (noventa e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), para atender despesas com a conclusão das obras e instalação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/2004

Data: 06/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Associação Comunitária, Educativa, Cultural e Religiosa Encenação Nossa Senhora Aparecida - ENSA, objetivando a realização do evento "Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Nosso Senhor Jesus Cristo" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2004

Data: 05/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo mediante licitação, proceder à contratação de serviços médicos, hospitalares e ambulatoriais para os servidores municipais da administração direta, indireta e fundacional e dá outras providências. (plano de saúde).

Revogada por: Lei Ordinária nº 8996

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 44/2004

Data: 05/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão do reajuste de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento) sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas, a partir da folha de pagamento referente ao mês de abril de 2004 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2004

Data: 01/04/2004

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2004

Data: 31/03/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Avenida Professor Doutor JOEL CLÁUDIO DA ROSA MARTINS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal 2, do loteamento denominado Jardim Santa Lucia, com início na Rua dos Libanezes e término na Rua Angelo Raphael Vicente do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2004

Data: 31/03/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Denomina Rua DAS MAGNÓLIAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Magnólias, com início na Avenida Dr. Afranio Peixoto e término na Avenida Carlos José Dias do Nascimento do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2004

Data: 29/03/2004

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), para a construção de Pronto Socorro Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2004

Data: 29/03/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais - REFIS 2004 e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2004

Data: 29/03/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador "Chico Neves" - CEREST e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5811

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/2004

Data: 26/03/2004

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7953, Lei Ordinária Nº 6711

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/2003

Data: 22/03/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a celebração de termo de compromisso com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para receber material asfáltico destinado à manutenção de estradas municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2004

Data: 22/03/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Denomina Praça BENTO TEIXEIRA, a área localizada no quadrilátero formado pela Rua Dr. José Geraldo Velloce, Rua Dr. Lázaro Luiz Zamenhof, Rua 9 e Avenida "D" dos loteamentos denominados Jardim Silvestre e Jardim Imperial, desta cidade.

Alterada por: Lei Ordinária nº 10516

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2004

Data: 22/03/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Denomina Praça JOSÉ PEDROSO, a área localizada no triângulo formado pela Avenida Profº. Sebastião Almeida Machado, Avenida Profº Virgilio de Abranches Quintão, Rua Tupí todas do loteamento Vila Independência, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2004