Projeto de Lei Nº 26/2004
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2004
Processo: 70/2004
Protocolo: 00070/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para a celebração de termo de compromisso com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para receber material asfáltico destinado à manutenção de estradas municipais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/03/2004 | 25 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 16/03/2004 | 7,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 16/03/2004 | 6,8 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 16/03/2004 - Prazo: 31/03/2004
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/03/2004 - Prazo: 31/03/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2004 | 11/03/2004 | Autógrafo Nº 26/2004 ao Projeto de Lei Nº 26/2004 - Dispõe sobre autorização para a celebração de termo de compromisso com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para receber material asfáltico destinado à manutenção de estradas municipais e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6103 | 22/03/2004 | Dispõe sobre autorização para a celebração de termo de compromisso com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para receber material asfáltico destinado à manutenção de estradas municipais e dá outras providências. |