Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/03/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Professor HORÁCIO SERAFIM" o Pavilhão anexo à Escola Municipal de Ensino Fundamental do CAIC "Ricardo Caramuru de Castro Monteiro", localizada no bairro Vale do Sol, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 44/2002

Data: 13/03/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Altera para "Praça dos Advogados Doutor CLOVIS BEVILACQUA", a denominação do logradouro público "Praça CLOVIS BEVILACQUA", a que se refere à Lei nº 1.059 de 09 de novembro de 1961.

Altera: Lei Ordinária Nº 1059

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2002

Data: 07/03/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio de seu órgão correlato aos negócios de turismo, visando o repasse de recursos financeiros para a realização de eventos e desenvolvimento de ações de natureza turística.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2002

Data: 05/03/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Alfredo Micelli, entre as Ruas Alcides de Lorenzo e Pedro Sanches Alcarás, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2002

Data: 28/02/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Auxílio, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), à Associação Amigos da Vida Araraquara - AAVIDA, destinado à Ampliação do Centro de Recuperação para Dependentes Químicos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2002

Data: 28/02/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social, até o limite de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), ao Centro do Atendimento do Adolescente - C.A.A., destinado ao projeto "REINTEGRA BRASIL", que objetiva o atendimento a adolescentes autores de atos infracionais inseridos na medida de prestação de serviços à comunidade e a adolescentes carentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2002

Data: 28/02/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social, até o limite de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), dividido entre as entidades: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, Liga de Assistência Cristo Rei e Lar Juvenil Araraquarense Domingos Sávio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2002

Data: 27/02/2002

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Autoriza a instalação e funcionamento de uma "Indústria e Comércio de Máquinas, Equipamentos e Acessórios para Refrigeração, Comércio e Locação de Máquinas para fazer Café", na Avenida 7 de Setembro, entre a Rua Antonio Prado e a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2002

Data: 26/02/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, visando a participação no Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2002

Data: 26/02/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por seu Fundo Social de Solidariedade, visando a transferência de recursos para o desenvolvimento de projetos voltados à geração de renda e aquisição de equipamentos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2002

Data: 26/02/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, visando o repasse de recursos financeiros para a realização de eventos de natureza esportiva, turística e obras e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2002

Data: 22/02/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Denomina Rua MARIA CRISTINA LEMOS GIRALDI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F", do loteamento denominado Jardim Uirapuru II, com início na Avenida Domingos Carnesseca e término na Avenida Carlos Bersanetti do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2002

Data: 21/02/2002

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001 que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5750

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6646, Lei Ordinária Nº 5780

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2002

Data: 18/02/2002

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Suspende por 60 (sessenta) dias, a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Araraquara a que se refere à lei nº 5.233, de 13 de julho de 1999.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 214/2001

Data: 24/01/2002

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001 que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5750

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6646, Lei Ordinária Nº 6187

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2002