Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/06/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Institui no Município de Araraquara o "Dia do Contabilista", a ser comemorado em 25 de abril de cada ano e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 100/2002

Data: 18/06/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a instalação e funcionamento do Serviço Anexo das Fazendas na Comarca de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/2002

Data: 05/06/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental - CMPUA e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8053, Lei Ordinária Nº 7441, Lei Ordinária Nº 7271, Lei Ordinária Nº 7095, Lei Ordinária nº 6045, Lei Complementar nº 350

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/2002

Data: 04/06/2002

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre o desmembramento de área com 39.425,09 m2, inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Araraquara sob nº 46412 10 00 180 001 01 00, com frente para a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, esquina com Rua Walter Rodrigues Mourão, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 102/2002

Data: 31/05/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 1º da Lei nº 5.406, de 26 de abril de 2000, que dispõe sobre a permuta de imóvel de propriedade do Município, com 10.427,20 metros quadrados, por outra pertencente a Domingos Guilhardi, para o prolongamento do Rodoanel Norte-Oeste "Dr. Octávio de Arruda Camargo", desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 5406

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2002

Data: 29/05/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Institui as "Semanas das Doações de Sangue" no Município de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5919

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 104/2002

Data: 23/05/2002

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2002

Data: 21/05/2002

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Suspende por 30 (trinta) dias, a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Araraquara a que se refere à lei nº 5.233, de 13 de julho de 1999.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/2002

Data: 20/05/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Dá nova redação ao inciso VI, do artigo 1º, da Lei nº 5.092/98, acrescido na lei nº 4.091, de 1º de dezembro de 1992, que define as "ligações domiciliares clandestinas de água".

Altera: Lei Ordinária Nº 4091, Lei Ordinária Nº 5092

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/2002

Data: 17/05/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Institui o "Dia do Barbeiro, Cabeleireiro e Artes Afins" no Município de Araraquara, a ser comemorado anualmente na data de 03 de novembro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/2002

Data: 16/05/2002

Situação: Revogado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR e dá outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária nº 8946

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/2002

Data: 15/05/2002

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Autoriza a instalação e funcionamento de um estabelecimento com o ramo de atividade "comércio e fabricação de coifas, churrasqueiras, mictórios, lavatórios, cubas, bebedouros e acessórios, com prestação de serviços de instalação e consertos referentes à atividade", na Avenida Marginal, entre as Ruas Engenheiro Álvaro Mendes e Anna Maria Sanches Luiz, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2002

Data: 15/05/2002

Situação: Revogado

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Institui Programa de Regulamentação do Transporte de Carroças; de Proteção aos Animais Tracionados e de Correção Ambiental e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6136

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2002

Data: 14/05/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Avenida EXPEDITO GUERRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "D", do loteamento denominado Jardim Indaiá, com início na Rua Lázaro Mendes Ferreira e término na Estrada Municipal (Ara 347) do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/2002

Data: 13/05/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município a contratar financiamento até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, através do Programa Reluz, visando obras de eficientização energética e modernização do sistema de iluminação pública da cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/2002