Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/09/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 17/09/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 14/09/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 12/09/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Cria Pontos de Táxi no Município e dá outras providências.

Data: 12/09/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 11/09/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 06/09/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Data: 05/09/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 04/09/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 5.654, de 16 de agosto de 2001, que dispõe sobre o ingresso de pessoas portadoras de deficiência física ou sensorial no serviço público municipal.

Data: 03/09/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.

Data: 31/08/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 7.651, de 28 de dezembro de 2000, que concedeu permissão de uso de área de terra do Município a Associação Araraquarense de Automobilismo e Kart Clube de Araraquara.

Data: 31/08/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Artigo 2º, do Decreto nº 7.618, de 22 de setembro de 2000.

Data: 28/08/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 27/08/2001

Situação: Não especificado

Assunto: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Municipal nº 5.628, de 20 de junho de 2001, que instituiu o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara;

Data: 20/08/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.