Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/05/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece rotinas operacionais do procedimento de impugnação e / ou recursos com relação aos ressarcimentos dos atendimentos à saúde prestados à saúde, por instituições públicas ou privadas integrantes do SUS, e revoga os Decretos números 7.562, de 28 de fevereiro de 2000 e 7.571, de 22 de março de 2000.

Data: 27/04/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Data: 17/04/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 14/04/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei nº 5.388, de 28 de março de 2000, que dispõe sobre a distribuição de honorários profissionais advocatícios entre os advogados / procuradores do Município e dá outras providências.

Data: 13/04/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 04/04/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 04/04/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 27/03/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 24/03/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 22/03/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a redação do Artigo 6º, do Decreto nº 7.562, de 28 de fevereiro de 2000, que estabelece rotinas do processo de impugnação e recursos no ressarcimento dos atendimentos à saúde, prestados a beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Data: 21/03/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 21/03/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 16/03/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a redação do Artigo 2º do Decreto nº 7367/98, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso.

Data: 03/03/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 03/03/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.