Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/11/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento de interesse social e dá outras providências.

Data: 16/11/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 05/11/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de Loteamento Industrial e dá outras providências.

Data: 03/11/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis que especificam e dá outras providências.

Data: 29/10/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Citada por: Decreto Municipal nº 12176

Data: 28/10/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 28/10/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 28/10/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 25/10/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto nº 7.499, de 13 de setembro de 1999, que dispõe sobre aprovação de Loteamento Popular do Tipo L-1 e dá outras providências.

Data: 22/10/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga Decreto que instituiu permissão de uso de terreno.

Data: 18/10/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece normas para o lançamento dos tributos municipais, bem como, prazos para pagamentos e dá outras providências.

Data: 14/10/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 13/10/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 08/10/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Regimento Interno da Organização e Funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Araraquara.

Data: 08/10/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "RAFAEL DE MEDINA", e dá outras providências.