Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/08/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Joao Ultramari, o dispositivo viario localizado na confluencia da Avenida Jose Barbieri Neto com o acesso ao bairro Jardim Maria Luiza, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 139/1999

Data: 23/07/1999

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobre a exigencia de Alvara de Funcionamento para a exploraçao do serviço de propaganda feita por meio de alto-falantes, instalados em veiculos automotores e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5355

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 131/1999

Data: 23/07/1999

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre a regularizaçao de sacadas e varandas existentes sobre o passeio público nas Ruas 9 de Julho e Sao Bento e Avenidas 7 de Setembro e Padre Francisco Salles Colturato.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 129/1999

Data: 23/07/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Fica transformada em ZCM-1 a Avenida Prudente de Moraes, entre as Ruas dos Libaneses e Tenente Joaquim Nunes Cabral, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/1999

Data: 23/07/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Dispõe sobre os recuos dos alinhamentos prediais para edificios acima de 04 (quatro) pavimentos em lotes de esquina na ZR-3 - Zona Residencial 3, de que trata o Anexo 2-B, da Lei nº 3297, modificada pela Lei nº 3469.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/1999

Data: 23/07/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, modificada pela Lei nº 3469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Major Antonio do Amaral Biavatti, entre as Avenidas Mathias Filpi e José Antonio A. Filpi, localizada no Bairro Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/1999

Data: 20/07/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dispõe sobre a exploraçao e utilizaçao dos meios de publicidade nas vias e logradouros públicos por meio de lixeiras lixeira a serem colocadas, sem ônus para o Município, com espaço destinado a publicidade estritamente comercial e dá outras providências. propaganda

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/1999

Data: 16/07/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, modificada pela Lei nº 3469 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Cristovao Colombo, entre as Ruas Professora Adelia Izique e Pedro Alvares Cabral, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/1999

Data: 16/07/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, modificada Lei nº 3469 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Padre Miguel Pocce, localizada no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, em toda sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/1999

Data: 15/07/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fica o Prefeito autorizado a celebrar convênio com a Rede Ferroviaria Federal, visando implementar ações que visem a retirada da linha ferrea do centro urbano do Município, bem como a implatação do sistema viario local e melhor organização do uso do solo urbano. ferrovia (Ministério do Exército)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 136/1999

Data: 13/07/1999

Situação: Revogado

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Dispõe sobre a instalaçao de antenas transmissoras de radio, televisao, telefonia celular, telecomunicaçoes em geral e outras antenas transmissoras de radiaçao eletromagnetica no Município de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Complementar Nº 59

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/1999

Data: 13/07/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Denomina Avenida Valquir Ascenção Ramos Barbieri, via pública da sede do Município conhecida como Avenida D do loteamento denominado Jardim Sao Rafael II com início na Estrada Municipal (ARA - 347) e término na Rua Maurício Galli do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 133/1999

Data: 13/07/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: DOMINGOS CASUSCELLI NETO

Assunto: Denomina Rua Carmo Rinaldo (Nene Faito), via pública da sede do Município, conhecida como Rua 08 do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 01) e término na Avenida L, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 132/1999

Data: 13/07/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Rua Doutor Olavo Lucchetti Ehmke, via pública da sede do Município, conhecida como Rua 04 do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 01) e término na Avenida Joaquim Vieira dos Santos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/1999

Data: 13/07/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Denomina Avenida Jornalista Horacio Campos Martinez, via pública da sede do Município, conhecida como Rua F do loteamento denominado Condominio Satelite, e revoga a Lei nº 5.193.

Altera: Lei Ordinária Nº 5193

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 102/1999