Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/03/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 4492, de 08 de junho de 1995, que modificou o quadro pessoal da Camara Municipal de Araraquara

Altera: Lei Ordinária Nº 4492

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/1999

Data: 05/03/1999

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: DOMINGOS CASUSCELLI NETO

Assunto: Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Minima para familias e/ou dependentes menores de 14 anos que se encontram em situação de risco.

Observações: SUSPENSA A EXECUÇÃO DA LEI POR TER SIDO DECLARADA INCONSTITUCIONAL - VIDE DECRETO LEGISLATIVO 481/02.

Alterada por: Decreto Legislativo nº 481/2002

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/1997

Data: 04/03/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Joao Bosco Antonio da Silva Faria, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Morada do Sol, Avenida Santos Dumont, Rua 7, Avenida Marginal 2 e Avenida Emilia Correia Lima dos Loteamentos denominados Jardim Palmares e Pequenas Glebas da antiga Fazenda Sao Jose da Agua Branca, Jardim Araraquara, Jardim das Paineiras, Jardim Residencial Agua Branca e Jardim Eliana, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/1999

Data: 04/03/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Ivo Dall'Acqua, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua Projetada ao lado do SESC, com início na Avenida Sao Jose e término na Avenida Presidente Vargas, no Bairro Jardim Quitandinha, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/1999

Data: 04/03/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Angelo de Capua, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 05 do loteamento denominado Parque Igaçaba, como início na Avenida 02 e término na Avenida Antonio Honorio Real, do mesmo Loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/1999

Data: 04/03/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Avenida Marina da Silva Martins, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida A do loteamento denominado Jardim dos Industriarios, com início na Rua Pedro Jose Laroca e término na Rua Jose Pedro de Oliveira, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 211/1998

Data: 04/03/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Denomina Avenida Antonio Milani, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida G do Loteamento denominado Parque Gramado II, com inicio na Rua Amapa e término na Avenida Marginal 2, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 209/1998

Data: 01/03/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Denomina Avenida Joaquim Almeida Isaias, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida I do Loteamento denominado Parque Gramado II com início na Rua Amapa e término na Avenida Marginal 2, do mesmo loteamento

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 208/1998

Data: 01/03/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua Jose Luis Gonzales Campoamor, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua A do loteamento denominado Cidade Jardim, com início na Avenida Arcidios Abimorad e término na Avenida Mario Ferreira Vieira do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 210/1998

Data: 01/03/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Rua Maria Terezinha Castelo Branco Cruz, a via pública da sede do Município, conhecida como rua 01 do loteamento denominado Parque Igaçaba, com início na Avenida 03 e término na Avenida 01 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/1999

Data: 25/02/1999

Situação: Revogado

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade tecnica de profissionais da area de Engenharia e Arquitetura em projetos de moradia economica.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5402, Lei Ordinária Nº 5266, Lei Complementar Nº 48

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/1999

Data: 25/02/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Acrescenta ao artigo 3º da Lei Municipal nº 4.976 e extingue prazo estabelecido no artigo 1º da Lei Municipal nº 4.977.

Altera: Lei Ordinária Nº 4976, Lei Ordinária Nº 4977

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/1999

Data: 25/02/1999

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica em todos os seus termos, as disposições do Decreto Municipal nº 7.422 de 21 de janeiro de 1999 que regulamenta o Serviço Publico de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Municipio, instituído pela Lei 713/58 e Contrato nº 153/59.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/1999

Data: 24/02/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convenio com a Secretaria de Estado dos Negocios de Esportes e Turismo, bem como assinar os respectivos Termos Aditivos porsteriores, visando o recebimento de recursos financeiros para eventos de natureza esportiva e turistica, bem como obras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/1999

Data: 22/02/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fica denominado Doutor Renan Henrique Dall'Acqua, o Centro de Capacitaçao do Adolescente, localizado na Rua Castro Alves, 3267- Bairro Santana, nesta cidade, o proprio municipal acima discriminado.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/1999