Projeto de Lei Nº 2/1999
Tipo: Executivo
Data: 21/01/1999
Processo: 3/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Lei Municipal nº 4.976/98 e extingue prazo estabelecido no artigo 1º da Lei Municipal nº 4.977/98.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/02/1999 | 4,8 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/01/1999 - Prazo: 05/02/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 21/01/1999
Complemento: Pela legalide, cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 21/01/1999 - Prazo: 05/02/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 21/01/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/1999 | 21/01/1999 | Autógrafo Nº 2/1999 ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Lei Municipal nº 4.976/98 e extingue prazo estabelecido no artigo 1º da Lei Municipal nº 4.977/98. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 | 21/01/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Lei Municipal nº 4.976/98 e extingue prazo estabelecido no artigo 1º da Lei Municipal nº 4.977/98. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 | 21/01/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Lei Municipal nº 4.976/98 e extingue prazo estabelecido no artigo 1º da Lei Municipal nº 4.977/98. | |
| Lei Ordinária Nº 5142 | 25/02/1999 | Acrescenta ao artigo 3º da Lei Municipal nº 4.976 e extingue prazo estabelecido no artigo 1º da Lei Municipal nº 4.977. |