Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/06/1998

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre incorporaçao de abono pecuniario, estabelece novas escalas de vencimentos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/1998, Procedimento Legislativo Nº 106/1998

Data: 01/06/1998

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-2, o trecho da Rua Mariano Mingotti, entre a Avenida Napoleao Selmi Dei e Jose Marques Pinheiro Filho, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/1998, Procedimento Legislativo Nº 76/1998

Data: 27/05/1998

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: DOMINGOS CASUSCELI NETO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Joao Soares e Arruda, no trecho compreendido entre as Ruas Fortunato Micelli e Jose Maria Paixao, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72/1998, Procedimento Legislativo Nº 85/1998

Data: 27/05/1998

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.297, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Milhem Marcos, no trecho compreendido entre as Avenidas Umberto Malavolta e Joao Martins Nogueira, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5083

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/1998, Procedimento Legislativo Nº 86/1998

Data: 27/05/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Rua Mato Grosso entre as Avenidas Armando Biagioni e Dr. Abeylard Netto Amarante, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 71/1998, Procedimento Legislativo Nº 84/1998

Data: 22/05/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio e contratos com Instituiçoes e Serviços de Saude de Araraquara e Regiao, destinados à aquisiçao de Serviços Complementares de Saude e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/1998, Procedimento Legislativo Nº 93/1998

Data: 22/05/1998

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de imovel de propriedade do Município, com 12,63 m2, indicado como área "D", por outros pertencentes a Idalina Santagnelli, com 2,64m2 (área E) e Erivaldo Jesus dos Santos, com 1,11m2 (área F), ambas localizadas na Rua Americo Brasiliense, necessários ao alargamento de vias existentes no cruzamento da Rua Americo Brasiliense com a Avenida Arcangelo Nigro desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/1998, Procedimento Legislativo Nº 69/1998

Data: 22/05/1998

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a alienar, por venda aos proprietários lindeiros, as áreas de terra de propriedade do Município denominadas "Passagens de Pedestres", localizadas na quadra 09, entre os lotes 08 e 09 do loteamento denominado Chacara Flora, com frentes para a Rua Fernando Carvalho e Rua Carlos Porsani, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/1998, Procedimento Legislativo Nº 58/1998

Data: 22/05/1998

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Secretaria de Estado os Negocios de Esportes e Turismo, visando receber recursos financeiros para realização do evento de natureza esportiva denomina "Projeto Nadar", a ser realizado no mês de novembro de 1998.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/1998, Procedimento Legislativo Nº 92/1998

Data: 21/05/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Dolores Malavolta, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03"do Loteamento Jardim Padre Anchieta.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 68/1998, Procedimento Legislativo Nº 81/1998

Data: 21/05/1998

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revigora os efeitos da Lei nº 4.856, de 03 de julho de 1997, que dispõe sobre a remissao de creditos tributarios e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5384, Lei Ordinária Nº 5180

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/1998, Procedimento Legislativo Nº 83/1998

Data: 13/05/1998

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua 9 de Julho compreendido entre as Avenidas Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa) e 7 de Setembro, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/1998, Procedimento Legislativo Nº 66/1998

Data: 12/05/1998

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Dando nova redação ao artigo 4º da Lei nº 4.983, de 16 de março de 1998, que dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior à 125,00 metros quadrados, de modo a estabelecer que os benefícios da Lei aplica-se somente aos possuidores de um único imóvel, exceto para os lotes onde existir projeto residencial geminado, aprovado pelo Município.

Altera: Lei Ordinária Nº 4983

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/1998, Procedimento Legislativo Nº 87/1998

Data: 12/05/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Denomina Rua Laercio Neves, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 13 do Loteamento Jardim Maria Luiza IV.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/1998, Procedimento Legislativo Nº 53/1998

Data: 12/05/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Denomina Rua Benedito Paulo Dotoli (Bizico), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 11 do Loteamento Jardim Maria Luiza IV.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/1998, Procedimento Legislativo Nº 38/1998