Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/11/1997

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instituiçao do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7863, Lei Ordinária nº 6476, Lei Ordinária Nº 5979

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 174/1997, Procedimento Legislativo Nº 227/1997

Data: 12/11/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: Denomina Rua Orizio da Cunha Barbosa, a via pública do Distrito de Bueno de Andrada, deste Município, conhecida como Rua "01", com início na Avenida Drº Nilo Rodrigues da Silva e término na divisa do mesmo distrito com perímetro urbano.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 168/1996, Procedimento Legislativo Nº 198/1996

Data: 12/11/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Avenida Anna da Silva, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B" do Loteamento Vila Girassol.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 180/1997, Procedimento Legislativo Nº 233/1997

Data: 12/11/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN

Assunto: Denomina Avenida Bruno Arctico, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A" do Loteamento Vila Girassol.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 179/1997, Procedimento Legislativo Nº 232/1997

Data: 12/11/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a área compreendida entre as Ruas Candido Portinari, Maestro Jose Tescari, Avenidas dos Ferroviarios e Jorge Haddad, desta cidade e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 193/1997, Procedimento Legislativo Nº 248/1997

Data: 07/11/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que o uso "armazenamento de combustiveis solidos, liquidos e gasosos", constante do item IV, do artigo 5º, das mencionadas leis (instituiçoes de localizaçao especial), passa a ser permitido nos Distritos Industriais e Zonas Industriais. deposito de gas

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 184/1997, Procedimento Legislativo Nº 238/1997

Data: 07/11/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC, a Rua Napoleao Selmi-Dei, no trecho compreendido entre as Avenidas Mariano Mingotti e Queiroz Filho, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 187/1997, Procedimento Legislativo Nº 241/1997

Data: 06/11/1997

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, por venda, ao proprietário lindeiro Condominio Conjunto Residencial Francisco Xavier, uma área de terra com 439,29m2, localizada na confluência da Rua Rubens Alves de Oliveira com a Rua Pastor Antonio da Silva Cortes, no Jardim Europa, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 166/1997, Procedimento Legislativo Nº 218/1997

Data: 06/11/1997

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica os termos do convênio de que trata a Lei nº 3.633, de 28 de setembro de 1989, celebrado com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, dispondo sobre a Taxa de Iluminaçao Publica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 192/1997, Procedimento Legislativo Nº 246/1997

Data: 05/11/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Rua Neide Munhoz dos Santos, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "H" do Loteamento Cidade Jardim.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 172/1997, Procedimento Legislativo Nº 224/1997

Data: 05/11/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Rua Constantino Guzzo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F" do Loteamento Cidade Jardim.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 185/1997, Procedimento Legislativo Nº 239/1997

Data: 31/10/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-2, os trechos das Avenidas Bento de Abreu e Napoleao Selmi Dei, compreendidos entre as Ruas Mariano Mingotti e Avenida Luiz Alberto, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 181/1997, Procedimento Legislativo Nº 235/1997

Data: 30/10/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Denomina Rua Augusto Cardillo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01" do Loteamento Jardim Altos do Cecap II.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 152/1997, Procedimento Legislativo Nº 204/1997

Data: 30/10/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Denomina Rua Dr. Moacyr Porto, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05" do Loteamento Jardim Residencial Silvestre.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 151/1997, Procedimento Legislativo Nº 203/1997

Data: 30/10/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Denomina Rua Luiz Poderoso, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D" do Loteamento Jardim Esplanada.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 150/1997, Procedimento Legislativo Nº 202/1997