Procedimento Legislativo Nº 227/1997
Data: 10/10/1997
Processo: 227/1997
Situação: Concluído
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 174/1997 - Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. LEI Nº 4.938, de 12/11/1997.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4938 | 12/11/1997 |
Dispõe sobre a instituiçao do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |