Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/09/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina Avenida Arlindo Miguel, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 03, do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo II.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/1996, Procedimento Legislativo Nº 134/1996

Data: 04/09/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o., da lei no. 4.719, de 02/09/1996, que introduz alteração na lei no. 3297/86, (Normas para uso do solo urbano), de modo a mudar para ZR-3, a transformação da Rua Professor Dorival de Oliveira, no trecho compreendido entre as Avenidas La Salle e Euclides Custódio de Lima.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 4719

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 148/1996, Procedimento Legislativo Nº 177/1996

Data: 03/09/1996

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a suspensão pelo prazo de 40 dias da aplicação da lei no. 3369, de 15/07/1987, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano ou loteamentos no Municípios de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3369

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 150/1996, Procedimento Legislativo Nº 179/1996

Data: 02/09/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 03/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Professor Dorival de Oliveira, no trecho compreendido entre as Avenidas La Salle e Euclides Cust

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4721

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/1996, Procedimento Legislativo Nº 146/1996

Data: 29/08/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município e o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Saúde, para em mútua colaboração, proporcionar o desenvolvimento das ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade, bem c

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/1996, Procedimento Legislativo Nº 168/1996

Data: 29/08/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Rua Dr. Antonio Paulo Iannotti, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 13, do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo II.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 138/1996, Procedimento Legislativo Nº 164/1996

Data: 29/08/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Rua Clóvis Silveira Bueno, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 17, do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo II.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 137/1996, Procedimento Legislativo Nº 163/1996

Data: 29/08/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Rua Fernando Pierini (Guete), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 14, do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo II.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/1996, Procedimento Legislativo Nº 148/1996

Data: 29/08/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Denomina Rua Matteo Donato, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "16", do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 145/1996, Procedimento Legislativo Nº 174/1996

Data: 26/08/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Dispõe sobre a alteração da lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Romulo Sgobbi em toda a sua extensão, abrangendo o setor 1, do Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/1996, Procedimento Legislativo Nº 129/1996

Data: 26/08/1996

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986(Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Professor José Clozel, entre as Ruas Castro Alves e Tenente Joaquim Nunes Cabral, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4749

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/1996, Procedimento Legislativo Nº 97/1996

Data: 26/08/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Professora Eliza Artioli, no trecho compreendido entre as Avenidas Rubens Botelho Falcão e Domingos de Nóbile.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/1996, Procedimento Legislativo Nº 131/1996

Data: 26/08/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho entre as Ruas Epaminondas França e José Figueira da Si

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/1996, Procedimento Legislativo Nº 115/1996

Data: 15/08/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Rua Araraquara, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal, paralela a SP/310, Rodovia Washington Luiz, com inicio no balão de retorno da Avenida Presidente Vargas e término no Corrego Ribeirao das Cruzes.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 142/1996, Procedimento Legislativo Nº 169/1996

Data: 12/08/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: Denomina Rua Alcides Cardoso, a via pública do Distrito de Bueno de Andrada, deste Município, conhecida como Rua 13.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/1996, Procedimento Legislativo Nº 137/1996