Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/06/1994

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CR$ 5.438.000,00 (cinco bilhões, quatrocentos e trinta e oito milhões de cruzeiros reais), suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes, do Poder Executivo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/1994, Procedimento Legislativo Nº 96/1994

Data: 28/06/1994

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito de CR$ 3.357.600.000,00 (três bilhões, trezentos e cinqüenta e sete milhões e seiscentos mil cruzeiros reais) suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes do Poder Executivo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/1994, Procedimento Legislativo Nº 93/1994

Data: 28/06/1994

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui valor de referência na tabela de vencimento e salários dos servidores municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 68/1994, Procedimento Legislativo Nº 98/1994

Data: 28/06/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dispõe que para as entidades que tenham como objetivo a prestação de serviços nas áreas médico-hospitalar ou odontológica, os prazos a que se referem os incisos I e II, do artigo 1o. e o item 03, do parágrafo 1o., do mesmo artigo, da lei no. 3157/84, alte

Altera: Lei Ordinária Nº 3157, Lei Ordinária Nº 3638

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5556

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/1994, Procedimento Legislativo Nº 89/1994

Data: 16/06/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Dr. Nelson Barbieri , no trecho compreendido entre a Rodovia Washington Luiz e o Córrego do Lageado.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 315/1993

Data: 15/06/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ERISMAR MENDES DA SILVA

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Ademar Pereira de Barros, entre as Ruas Antonio Ponchio e Vicente Satriani

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/1994, Procedimento Legislativo Nº 78/1994

Data: 14/06/1994

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõesobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/1994, Procedimento Legislativo Nº 52/1994

Data: 14/06/1994

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Concede prazo para regularização de prédios, acréscimos e reforma, concluídas ou não, sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4395

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/1994, Procedimento Legislativo Nº 70/1994

Data: 09/06/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, trechos da Avenida Cônego Aldomiro Storniolo e Romulo Lupo das Ruas Nelson Sotrati e Antenor Borba, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 269/1993

Data: 31/05/1994

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão no corrente exercício de uma subvenção social no valor de CR$ 30.000.000,00 (Trinta milhões de cruzeiros reais), ao Hospital Psiquiátrico Cairbar Schutel , para a sua manutenção.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/1994, Procedimento Legislativo Nº 85/1994

Data: 31/05/1994

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referência de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 56/1994, Procedimento Legislativo Nº 83/1994

Data: 30/05/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua Oscar Taparelli, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "1", do loteamento Jardim das Palmeiras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/1994, Procedimento Legislativo Nº 67/1994

Data: 30/05/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Denomina Avenida Ninin Gomes de Freitas, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "2", do loteamento Vila Biagioni.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 44/1994, Procedimento Legislativo Nº 66/1994

Data: 30/05/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Alameda Gilberto Delboni a via pública da sede do Município, conhecida por Alameda das Acácias, no Jardim Universal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/1994, Procedimento Legislativo Nº 65/1994

Data: 30/05/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua Oswaldo Souza Lima, a via pública da sede do Município, localizada no Jardim Universal , conhecida como a Avenida Rio Grande do Sul.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/1994, Procedimento Legislativo Nº 63/1994