Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/06/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Denomina Rua Danilo Alvarenga Reis, a via pública da sede do Município, conhecida por prolongamento da Rua "2", do Loteamento Vila Joinvile no Loteamento Santa Clara e Rua "2" do Loteamento Joinvile.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 61/1989

Data: 29/06/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação à letra "a", do artigo 2o., da Lei no. 3.566, de 02 de março de 1.989, que dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Araraquara doar ao Serviço Social do Comercio - SESC, imóvel destinado a construção de um Centro Cultural

Altera: Lei Ordinária Nº 3566

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4138

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 85/1989

Data: 29/06/1989

Situação: Revogado

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Conselho Permanente da Indústria e Comércio - C.P.I.C. e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3850, Lei Complementar Nº 48

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 82/1989

Data: 29/06/1989

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o cancelamento de débitos referentes e tributos, multas fiscais e de demais casos, para com a Administração Direita e Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., inscritos ou não em dívida ativa, cujo valor original não exceda a NCz$ 1

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 77/1989

Data: 29/06/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revogação do inciso II, do artigo 83, da Lei Municipal no. 3.021, de 32 de novembro de 1.983 (Código Tributário Municipal), que isenta de impostos a execução, por administração ou empreitada, de obras hidráulicas ou de construção civil.

Altera: Lei Ordinária Nº 3021

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 69/1989

Data: 27/06/1989

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 84/1989

Data: 27/06/1989

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara e dá outras providências

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 83/1989

Data: 23/06/1989

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de terra de propriedade do Município, com 292,56 m2 localizada na Rua Engenheiro Schmidt, por outra pertencente a Agueda das Graças Valencise, situada na Rua Primo Torquato, ambas nesta cidade, destinada ao prolongamento

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 70/1989

Data: 20/06/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Avenida Madre Assunta Perone, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "G", do Loteamento Santa Clara, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 56/1989

Data: 14/06/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a constituir uma sociedade por ações, sob a denominação de Empresa de Desenvolvimento de Araraquara S/A - EDASA e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 57/1989

Data: 14/06/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Vale Transporte aos servidores municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 58/1989

Data: 12/06/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Rua Raphael Grecco, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "A", no Loteamento Jardim Almeida.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 71/1989

Data: 12/06/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Avenida Arnaldo Delboni, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "J", do Loteamento Santa Clara, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 55/1989

Data: 08/06/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de licença de 120 dias, à servidora municipal, quando adotar menor de 07 anos de idade, ou quando obter judicialmente a sua guarda, para fins de adoção.

Alterada por: Lei Ordinária nº 6844, Lei Ordinária nº 6824

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 47/1989

Data: 08/06/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a comemoração no mesmo dia - 22 de agosto (Dia do Coração da Mãe de Deus e Mãe Nossa), o feriado alusivo ao aniversario de fundação da cidade.

Revoga: Lei Ordinária nº 2955, Lei Ordinária nº 3230

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/1989, Procedimento Legislativo Nº 48/1989