Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/05/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Citação: JULIO TEIXEIRA BORGES

Assunto: Denomina Rua Julio Teixeira Borges, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua Maria Biruel Grosso, do loteamento Parque Gramado, que tem o seu início na Avenida Sergipe e término na Avenida Joaquim Vieira dos Santos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 39/1988

Data: 11/05/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais imóvel que especifica, autoriza a sua alienação por doação à Associação Desportiva Classista - COMAPA, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/1988, Procedimento Legislativo nº 44/1988

Data: 11/05/1988

Situação: Histórica

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóveis com 4.393,80 m2, 3.954,30 m2 e 5.633,16 m2, localizados no Jardim Europa, desta cidade, destinados única e exclusivamente, para a construção de conjunto habitacional constituí

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 51/1988

Data: 05/05/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação e de descrição de vias públicas da sede do Município e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1147

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4134

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 32/1988

Data: 05/05/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, o imóvel com 17.024,62 m2, localizado na Quadra 21, da Chácara Flora Araraquara e autoriza a sua doação a Associação de Justiça de Araraquara, para a construção de sua sede própria e

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3463

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 42/1988

Data: 28/04/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Avenida Professora "Olga Ferreira Campos", a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "4", do loteamento Parque Planalto, que tem o seu inicio na Rua Marginal e término na antiga estrada boiadeira.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 31/1988

Data: 25/04/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Avenida Marcos Souza Ramalho, a via pública da sede do Município, conhecida por servidão de passagem do loteamento Fugimoto Sakanatu, que tem seu inicio no KM 01, da Rodovia Manuel de Abreu (Araraquara-Américo Brasiliense), e o seu término no fin

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 30/1988

Data: 19/04/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Rua Laura Campos Camargo, a via pública sem saída, conhecida por "Beco do Biagio", com inicio na Avenida Padre Antonio Cesarino, entre as Ruas Bento de Barros e 13 de Maio, na Vila Xavier, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 29/1988

Data: 13/04/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação do artigo 1o., da Lei no. 3.189, de 15 de maio de 1.985, que autorizou a doação de uma área de terra de propriedade do Município, com 1.070,50 m2, destinada à construção do Centro de Saúde no Núcleo Residencial "Yolanda Ópice", desta cida

Altera: Lei Ordinária Nº 3189

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/1988, Procedimento Legislativo Nº 34/1988

Data: 11/04/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Dá o nome de Avenida Agostinho Sônego a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "1", do loteamento Campus Ville e altera para Avenida Francisco Parisi, a denominação da antiga Rua "29", do loteamento Parque Residencial São Paulo, ambos da

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 14/1988

Data: 11/04/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Dá denominação de Avenida Professor Celestino Boschiero, a via pública da sede do Município conhecida por Rua "5", do loteamento Parque das Hortências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/1988, Procedimento Legislativo Nº 5/1988

Data: 07/04/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de terra de propriedade Municipal, com 300,00 m2, localizada na Avenida Sergipe, por outra pertencente a Orioswaldo Mattioli, com 153,11 m2, situada na Avenida Luiz Alberto, ambas nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 22/1988

Data: 07/04/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel de propriedade do Município, com 8,92 m2, localizado na Avenida Índio Brasileiro Borba, no Jardim das Estações, desta cidade e autoriza a sua alienação, mediante venda, para p

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 28/1988

Data: 04/04/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: TADEU JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Assunto: Dá denominação de Poeta Carlos Drumond de Andrade, a via pública da sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 3/1988

Data: 04/04/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a classe de dominical, o imóvel de propriedade do Município, com 3.401,25 m2, situado na Rua Agenor Palha, no Jardim do Ipê, desta cidade e autoriza sua doação, à Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 26/1988