Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/09/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de dominical, o imóvel com 119,32 m2, localizado na Avenida 22 de Agosto esquina com a Rua José Rodrigues, desta cidade e autoriza a sua alienação por venda, a proprietário lindeiro e dá outra

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 124/1988

Data: 13/09/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 6.030,90 m2 localizado no prolongamento da Rua Boa Esperança do Sul desta cidade e autoriza sua alienação, por doação, à Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita F

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 131/1988

Data: 12/09/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Rua Felipe Arias, via pública da sede do Município, conhecida por Rua Dr. Geraldo do Amaral Arruda, do loteamento Jardim Universal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 118/1988

Data: 12/09/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PAULO HOMEM

Assunto: Denomina Avenida Antonio Honório Real a via pública da sede do município, conhecida por Avenida "3", do loteamento Parque Residencial Vale do Sol.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 117/1988

Data: 08/09/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 51,93 m2, localizado na Avenida 22 de Agosto, esquina com a Rua José Rodrigues, desta cidade, e autoriza sua alienação por venda ao proprietário lindeiro.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 119/1988

Data: 08/09/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a abrir um crédito adicional no valor de Cz$ l0.000.000,00, suplementar a dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 130/1988

Data: 08/09/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional, no valor CZ$ 70.000.000,00, suplementar a dotação Orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos (Energia Elétrica).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 122/1988

Data: 02/09/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Praça Francisco Ignácio do Amaral Gurgel (Duke), o dispositivo de contorno localizado na confluência das Avenidas Maria Antonia Camargo de Oliveira, Luiz Alberto e Rua Maurício Galli, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 99/1988

Data: 02/09/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Denomina Rua Aldo Pacchioni, a via pública da sede do município, conhecida por "Rua local", do Jardim Mangiacapra.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 121/1988

Data: 02/09/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Dá nova descrição a Rua Matheus de Nóbile e Rua Papa João XXIII, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 112/1988

Data: 01/09/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cz$ 1.509.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 123/1988

Data: 31/08/1988

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Dispõe sobre a concessão de prazo para cadastramento de terrenos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 101/1988

Data: 23/08/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de 1.988, a entidades de assistência social, no valor de Cz$ 372.700,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 106/1988

Data: 23/08/1988

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece os perímetros urbanos dos Distritos da Sede e da Vila Xavier e de sua área isolada, do Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2394, Lei Ordinária Nº 3265

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5472, Lei Ordinária Nº 5449, Lei Ordinária Nº 4864, Lei Ordinária Nº 3903, Lei Complementar nº 350

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 105/1988

Data: 19/08/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de 1.988, a entidades diversas, no valor de Cz$ 77.000,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 103/1988