Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/04/1985

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CR$ 22.124.000 a entidades de Assistência Social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 20/1985

Data: 01/04/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Dispõe sobre a execução dos projetos de arquitetura para construções de obras públicas e dá outras providências (obras públicas / concurso público).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 156/1984

Data: 29/03/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Economia e Planejamento, visando o estabelecimento de cooperação técnica por intermédio do Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor - PROCON, para prestação

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 33/1985

Data: 14/03/1985

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município a alienar, por doação, terreno com 470,87 m2, de propriedade do Município, localizado na confluência da Rua Engenheiro José dos Santos com a Avenida Índio Brasileiro Borba, no Jardim das Estações, desta cidade, ao Lions Clube Araraqua

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 14/1985

Data: 14/03/1985

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a de bens dominicais, o imóvel situado na Rua Capitão José Sabino Sampaio (Quadra Q, do loteamento Jardim Panorama) desta cidade e autoriza a sua alienação por doação ao Departamento de Águas e Energi

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 7/1985

Data: 08/03/1985

Situação: Revogado

Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação no Município de Araraquara do Sistema de Defesa do Consumidor CODECON e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 5647

Revogada por: Lei Ordinária nº 9085

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 4/1985

Data: 08/03/1985

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de abono do pessoal do Poder Legislativo, modifica a escala de referências e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 16/1985

Data: 08/03/1985

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, modifica a escala de referências e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 15/1985

Data: 08/03/1985

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CR$ 100.000.000, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos (Fundação de Amparo ao Esporte do Município).- FUNDESPORT

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 11/1985

Data: 15/02/1985

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para construção e melhoria dos serviços de

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 6/1985

Data: 15/02/1985

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de CR$ 31.000.000, para atender pagamento com desapropriações de terra, para construção de Reservatório de água no bairro do Carmo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 8/1985

Data: 15/02/1985

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o limite de CR$ 20.000.000 para atender despesas com a conclusão das obras de construção do Centro Municipal de Saúde da Comunidade do jardim Santa Lúcia e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 9/1985

Data: 15/02/1985

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 13.000.000, para atender despesas com a conclusão das obras de construção do Centro Municipal de Saúde da Comunidade do Jardim Paulistano e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 10/1985

Data: 15/02/1985

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o limite de Cr$ 16.500.000 para atender despesas com a conclusão das obras de construção do Centro Municipal de Saúde da Comunidade do Parque CECAP e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 5/1985

Data: 14/02/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aplicação de proteção contra incêndios no Município de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8040, Lei Ordinária Nº 6933, Lei Ordinária Nº 5310, Lei Ordinária Nº 3196

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 146/1984