Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe dos bens de uso comum do povo, para a dos dominicais, o imóvel localizado na Avenida Armando Sales de Oliveira, desta cidade e autoriza sua alienação, por venda, mediante concorrência pública e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 48/1983

Data: 01/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 95.000.000,00, para atender despesas com a construção do Prédio Escolar do Jardim Eliana, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 80/1983

Data: 01/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 45.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codifica da sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (ampliação e reforma do prédio escolar do Jardim América).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 79/1983

Data: 26/05/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona predominantemente industrial, a área limitada pelas Alamedas das Camélias e das Rosas e Avenida

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 53/1983

Data: 24/05/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração de valores da escala de referências de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 72/1983

Data: 24/05/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração dos valores da escala de referencias de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 71/1983

Data: 18/05/1983

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão dentro do exercício de 1.983, de subvenções sociais à Faculdades.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 38/1983

Data: 18/05/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de 1.983, ao Setor Regional do Instituto Nacional de Assistência ao Educando e ao Movimento Brasileiro de Alfabetização MOBRAL - Comissão Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 41/1983

Data: 18/05/1983

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de l.983, a Entidades de Ensino Secundário e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 45/1983

Data: 18/05/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de l.983, a Entidades Diversas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 46/1983

Data: 18/05/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de CR$ 150.000,00, para atender despesas de desapropriações do Terminal Rodoviário de Passageiros, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 50/1983

Data: 18/05/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a FUNDESPORT, visando a administração dos próprios municipais destinados a prática esportiva, a recreação e ao lazer no Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 52/1983

Data: 18/05/1983

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção social, durante o exercício de l.983, ao FABE - Fundo Araraquarense de Bolsas de Estudos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 39/1983

Data: 12/05/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Revoga a lei no. 2.783, de 19/04/1.982, que modificou a lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento).

Altera: Lei Ordinária Nº 1794, Lei Ordinária Nº 2783

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 27/1983

Data: 12/05/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 3.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária codificada sob no. 3 1 2 0 - Material de Consumo (reformas internas e externas no prédio do Teatro Municipal).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 56/1983