Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/04/1982

Situação: Histórica

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transferindo para zona predominantemente industrial, a área limitada pelas Ruas Tenente Brigadeiro José Vicente Fari.

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2908

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 40/1982

Data: 19/04/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transferindo para zona predominantemente industrial, a área limitada pelas Ruas Barão do Rio Branco e José do Patrocí

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 44/1982

Data: 19/04/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: GERALDO POLEZE

Assunto: Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal de Lions Clube".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/1982, Procedimento Legislativo Nº 32/1982

Data: 14/04/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 22.000.000,00, para atender despesas com pagamento de desapropriação de área de terra destinada a construção de Centro de Abastecimento com instalação da CEASA e da COBAL, como

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 31/1982

Data: 07/04/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 800.000,00, para atender despesas com desapropriações de áreas de terra destinada a construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 30/1982

Data: 06/04/1982

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante venda, ao proprietário lindeiro, Glico Labor Produtos Farmacêuticos Ltda., da área de terra com 1.763,74 m2, destinada a ampliação da referida indústria e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 23/1982

Data: 24/03/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Dispõe sobre a transferência de zona residencial comum para zona predominantemente industrial de diversas áreas de que trata a lei no. 1.794, de 28/07/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento).

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 10/1982

Data: 24/03/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1794, de 28/07/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento) transferindo para zona predominantemente industrial, a área limitada pelas Ruas Armando Salles de Oliveira e Carlos Gome

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 28/1982

Data: 17/03/1982

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a venda de ações de propriedade do Município, através de corretora oficial de títulos, ao preço da cotação do dia na Bolsa Oficial de Valores de São Paulo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 22/1982

Data: 11/03/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a lei no. 1.293, de 02 de dezembro de 1.963, que denomina "Praça José de Arruda Campos", logradouro público da sede do Município que se situaria na Rua Padre Duarte, esquina da Avenida José Bonifácio.

Altera: Lei Ordinária Nº 1293

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 2/1982

Data: 11/03/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, até o limite de CR$ 650.000,00, para atender despesas com desapropriação de área de terra, necessária aos serviços de construção do ramal de acesso à Gavião Peixoto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 18/1982

Data: 11/03/1982

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a alienar imóvel e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 222/1981

Data: 11/03/1982

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, por doação de área de terra de propriedade do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 218/1981

Data: 08/03/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação de um cargo de técnico em Contabilidade I, no quadro de funcionários da Câmara Municipal.

Altera: Lei Ordinária Nº 2046

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 210/1981

Data: 26/02/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 1.250.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, para aquisição de 100 camas de modelo próprio para crianças, que serão destinadas aos Centros Comunitários.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 5/1982