Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/10/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção social no valor de Cr$ 1.500.000,00, à Associação Comercial e Industrial de Araraquara, para fazer face às despesas com a decoração feérica das principais vias comerciais desta cidade, por ocasião das comemorações na

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 159/1982

Data: 06/10/1982

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de terra de propriedade do Município, por outra pertencente a WISTER JORGE MIONE, localizadas nesta cidade, destinada ao prolongamento da Avenida Benedito Cruz e Avenida Marginal, no Jardim Brasília.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 148/1982

Data: 22/09/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 7.930.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 144/1982

Data: 22/09/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 10.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 1 1 - Pessoal Civil (secção de Vias Públicas e Pavimentação).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 143/1982

Data: 21/09/1982

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terreno e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 116/1982

Data: 21/09/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: Dispõe sobre a instituição do "Dia da Música", no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 85/1982, Procedimento Legislativo Nº 125/1982

Data: 20/09/1982

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a transferência ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, mediante convênio, dos encargos de administração que incidem sobre o trecho Gavião Peixoto-Rio Jacaré Guaçú, da estrada municipal ARA-189, com 7.000,00 m de exten

Altera: Lei Ordinária Nº 2752

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 139/1982

Data: 14/09/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera disposições da lei no. 1.794, de 26/07/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento) transferindo de zona residencial comum para zona predominantemente industrial, a área limitada pelas Ruas dos Libanezes

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 100/1982

Data: 13/09/1982

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de propriedade do Município, por outra pertencente ao senhor Kuiz Antonio Palha, localizadas nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 107/1982

Data: 13/09/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 3.180.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 131/1982

Data: 13/09/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 2.500.000,00, suplementar à diversas verbas do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 133/1982

Data: 13/09/1982

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, uma área de terreno localizada no Jardim Pinheiros e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo, para a construção de estabelecimento de ensino de 1o. grau.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3115

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 132/1982

Data: 13/09/1982

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende por prazo determinado a aplicação de multas e correção monetária que incidem sobre os tributos municipais em atraso e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 141/1982

Data: 27/08/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 23.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (Obras e Instalações no Centro Interescolar de Educação Física e Esportes e serviç

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 123/1982

Data: 27/08/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 32.500.000,00, para atender despesas com a construção do Centro de Educação e Recreação do Jardim Roberto Selmi Dei.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 124/1982