Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/09/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura no Departamento Autônomo de Água e Esgoto, de um crédito adicional, especial no valor de Cr$ 400.000,00, destinado a cobrir as despesas com aquisição de retro escavadeira.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 48/1973

Data: 28/08/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 200.000,00, destinado a atender despesas com a reforma, ampliação e adaptação das instalações do prédio onde funcionava a Prefeitura Municipal, para funcionamento das dependênc

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 57/1973

Data: 28/08/1973

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de uma área de terreno com 51.329,88 m2, de propriedade do Município, ao Serviço Social da Industria - SESI, destinada a construção de um conjunto assistencial, educacional e esportivo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 56/1973

Data: 27/08/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 580.000,00, suplementar à dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 58/1973

Data: 27/08/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 40.000,00, destinado a atender as despesas com as obras de infra-estrutura, a serem executadas na área de terra doada à COHAB - Companhia de Habitação Popular Bandeirante, par

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 55/1973

Data: 24/08/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de Cr$ 135.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob número 3 2 1 5 - 72 - Instituições Privadas - I Contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Araraquara - Serviço de Pronto S

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 53/1973

Data: 12/07/1973

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Concede prazo para a regularização de acréscimos de construções e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 39/1973

Data: 11/07/1973

Situação: Histórica

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: ORLANDO COLETTI

Assunto: Dispõe sobre normas de proteção contra incêndios e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3101

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 19/1973

Data: 10/07/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ l.050,000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 47/1973

Data: 09/07/1973

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: ANUAR HADDAD

Assunto: Dispõe sobre o cancelamento de tributos municipais, lançados até 31 de dezembro de 1972, dos cegos, aleijados impossibilitados para o trabalho e os portadores de doenças malignas, desde que sejam comprovadamente pobres e não possuam mais de uma proprieda

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 45/1973

Data: 27/06/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de Cr$ l50.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob no. 4 1 3 0 - 4 2 - Equipamentos e Instalações.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 41/1973

Data: 27/06/1973

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de uma área de terra com 8.426,00 m2 ao Governo do Estado de São Paulo.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3114

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 44/1973

Data: 27/06/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 15.455,00, destinado à atender concessão de auxílio à Comissão de Alto Nível, das Comemorações do Centenário de Alberto Santos Dumont, do Ministério da Aeronáutica.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 43/1973

Data: 27/06/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ l0.000,00, destinado a atender despesas com as festividades do Ano do Centenário de Nascimento de Alberto Santos Dumont.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 43/1973

Data: 25/06/1973

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Suspende pelo prazo de 90 dias, a aplicação de juros, multas e correção monetária, aos contribuintes em atraso, até 31 de dezembro de 1972, com relação aos tributos municipais.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 38/1973