Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/03/1972

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adi cional, especial, de até o valor de Cr$ 8.500,00 - des tinado a conceder um auxílio ao Instituto de Educação Bento de Abreu, desta cidade, para recuperação de móveis escolares e refrigeradores.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 21/1972

Data: 09/03/1972

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga por 60 dias, os prazos estabelecidos nos artigos 4o. e 5o. e parágrafo único do artigo 6o., da lei no. 1842, de 30/12/1971, que dispõe sobre modali dade de aplicação e cobrança da Taxa de Viação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 20/1972

Data: 09/03/1972

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adi cional, no valor de Cr$ 150.000,00 - suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob números 4 1 10 - 52 - Obras Públicas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 17/1972

Data: 09/03/1972

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de um auxílio no valor de Cr$ 4.000,00, à Associação Atlética São Geraldo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 16/1972

Data: 09/03/1972

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de auxílios e contribuições a clubes de esporte amador e a entidades diversas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 11/1972

Data: 03/03/1972

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adi cional, especial, até o limite de Cr$ 8.000,00 - desti nado a aquisição de instrumentos musicais para a Banda do 13o. Batalhão da Polícia Militar, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 6/1972

Data: 02/03/1972

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adi cional, especial, no valor de Cr$ 20.000,00 para atender despesas com ampliação do volume de reservação e melhoria do sistema de captação e recalque dos serviços de água no Distrito de Bueno de Andrada, deste Muni

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 7/1972

Data: 02/03/1972

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adi cional, no valor de Cr$ 35.000,00 - suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 4 0 - 02 - Encargos Diversos - Festejos Carnavalescos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 5/1972

Data: 02/03/1972

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de auxílios e contribuições à entidades diversas, durante o exercício de 1972 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 10/1972

Data: 23/02/1972

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares, da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para a reforma do prédio do Instituto Estadual de Educação "Bento de Abreu", desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 2/1972

Data: 23/02/1972

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares, da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para a reforma e ampliação do prédio do Grupo Escolar "Antonio Lourenço Corrêa", desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 1/1972

Data: 23/02/1972

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares, da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para a ampliação do prédio do Grupo Escolar "Pedro José Netto", desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 3/1972

Data: 17/02/1972

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica o convênio celebrado, pelo Município, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, objetivando a instalação de uma unidade de cadastramento e recadastramento de imóveis.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 117/1971

Data: 18/01/1972

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, objetivando a instalação de Núcleo de Assistência e Orientação Oficial, treinamento de pessoal municipal, permuta de dados e informações fiscais, utilizaçã

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 111/1971

Data: 17/01/1972

Situação: Histórica

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: ALDO COMITO

Assunto: Permite, em todas as zonas previstas na lei no. 1794, de 26/7/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para as construções, loteamentos e zoneamento), pelo prazo de 30 dias, a aprovação de plantas para construções no alinhamento da via pública, destina

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 114/1971