Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/07/1964

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: LUIZ BOLSONI

Assunto: Denomina Rua João Affonso dos Santos, a via pública com inicio na Rua La Salle, atualmente conhecida por Rua E, no Bairro de Vila Ferroviária.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 140/1964

Data: 30/06/1964

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: LEONARDO CROCCI FILHO

Assunto: Denomina D. Gertrudes Leite de Souza Pinto, a via pública conhecida por Rua 8, da Cidade Industrial, com inicio na via conhecida por Avenida das Indústrias.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 136/1964

Data: 30/06/1964

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Denomina Rua João Masiero, o trecho da Rua D. Maria Janasi Biagioni, com inicio na Avenida Cônego Jeronimo César até seu final.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1387

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 59/1964

Data: 29/06/1964

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: LEONARDO CROCCI FILHO

Assunto: Dispõe sobre o Imposto Territorial Rural e de outras providências,

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 107/1964

Data: 24/06/1964

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: COMISSAO DE OBRAS PUBLICA

Assunto: Isenta do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliaria "inter-vivos", a Associação Paulista de Medicina.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 152/1964

Data: 18/06/1964

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institue taxa complementar de Remoção Domiciliar de Lixo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 150/1964

Data: 10/06/1964

Situação: Histórica

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: Dispõe sobre a doação de área de terreno de propriedade municipal, ao Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura de Araraquara.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1665

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 84/1964

Data: 10/06/1964

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELÉZER PUGLIA

Assunto: Denomina Rua Coronel Romão Gomes, a via pública com inicio na Avenida General Marcondes Salgado, paralela à Avenida Francisco Aranhoa do Amaral.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 124/1964

Data: 10/06/1964

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELÉZER PUGLIA

Assunto: Denomina Avenida Euclides Custódio de Lima, a via pública com início na Avenida Francisco Aranha do Amaral, paralela à Avenida General Marcondes Salgado.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 123/1964

Data: 01/06/1964

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Governo do Estado de São Paulo, imóvel para construção do Hospital Regional das Clínicas “Dr. Antônio Picaroni” e demais dependências para seu funcionamento.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1947

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 128/1964

Data: 01/06/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende pelo de 1 ano, a partir da publicação desta lei, a vigência dos artigos 28 e letras seguintes; 29 e parágrafos; 30 e parágrafos; 31 e parágrafos 32, letras e parágrafos; 33 e parágrafo 1o., da Lei 915, de 30/01/61, que instituiu o Código de Obra

Altera: Lei Ordinária Nº 915

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 138/1964

Data: 25/05/1964

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal, a receber em doação, áreas de terrenos, que constituirão os leitos das Ruas Particulares do loteamento de propriedade de Amadeu Papi e Herdeiros de João Ferreira Barbosa.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 99/1964

Data: 25/05/1964

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal, a receber em doação, a área de terrenos que constituem os leitos de via públicas e áreas livres do arruamento procedido, em imóvel de propriedade do Senhor Renato Correia Rocha.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 92/1964

Data: 25/05/1964

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei no. 928, de 12/04/61, que suspendeu a aprovação de loteamentos.

Altera: Lei Ordinária Nº 928

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 91/1964

Data: 25/05/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Dispõe sobre a aquisição de hidrômetros para o fornecimentos aos interessados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 54/1964