Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 817

Data: 09/05/1960

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: Confere o titulo de "Baluarte de Civismo e Dignidade Administrativa" ao Eng. Antonio Tavares Pereira Lima.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 111/1960

Lei Ordinária Nº 816

Data: 09/05/1960

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Confere o título de "Baluarte de Civismo e Dignidade Administrativa" ao Senhor Rômulo Lupo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 107/1960

Lei Ordinária Nº 815

Data: 04/05/1960

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: Institue a homenagem "A mais idosa mãe araraquarense" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 120/1960

Lei Ordinária Nº 814

Data: 28/04/1960

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Educadores Lassalistas "ABEL", para a concessão de auxílio no valor de Cr$ 1.000.000,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 138/1959

Lei Ordinária Nº 813

Data: 28/04/1960

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Denomina Praça José Borges Corrêa, a praça que se localiza entre as Avenidas Bandeirantes Cristóvão Colombo, e entre as Ruas dos Libanezes e Arlindo Soares de Azevedo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 38/1960

Lei Ordinária Nº 812

Data: 28/04/1960

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito entregar ao Município de Santa Lucia, a importância de Cr$ 1.000.000,00 de auxílio do Governo do Estado, para construção da rede de esgoto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 101/1960

Lei Ordinária Nº 811

Data: 26/04/1960

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: Denomina Rua Sargento Assad Feres, a via atualmente conhecida por Rua B, do loteamento Romeu Pikel.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 65/1960

Lei Ordinária Nº 810

Data: 26/04/1960

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: Denomina Rua José do Patrocínio, a. via com início na Av. Joaquim Alves.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 125/1958

Lei Ordinária Nº 809

Data: 20/04/1960

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Oficializa o festival de Cinema de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 63/1960

Lei Ordinária Nº 808

Data: 20/04/1960

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Concede o título de cidadão araraquarense ao Exmo. Sr. Dr. Adhemar Pereira de Barros.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 46/1960

Lei Ordinária Nº 807

Data: 20/04/1960

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Considera cidadão araraquarense o Exmo. Sr. Marechal do Exército Henrique Baptista Duffles Teixera Lott.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 45/1960

Lei Ordinária Nº 806

Data: 20/04/1960

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Autoriza a Companhia Troleibus Araraquara a entregar aos interessados, em ações, o valor do adicional pago e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 28/1960

Lei Ordinária Nº 805

Data: 20/04/1960

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Regula a afixação de letreiros de publicidade no perímetro urbano da sede do Município e dá outras providência.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 127/1959

Lei Ordinária Nº 804

Data: 09/04/1960

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Revoga os artigos 2o. e 3o. da Lei no. 672, de 14/7/1958.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 34/1960

Lei Ordinária Nº 803

Data: 09/04/1960

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: Revoga a lei no. 149, de 13/11/51, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 7/1960