Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/09/1959

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: Dá nova redação ao artigo 14, da Lei no. 510, de 12/11/1956.

Altera: Lei Ordinária Nº 510

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 51/1959

Data: 04/09/1959

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: Dispõe sobre o imposto territorial urbano.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1117

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 59/1959

Data: 04/09/1959

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MIGUEL TEDDE NETO

Assunto: Concede o título de Cidadão Araraquarense ao ilustre cidadão Sr. Henrique Lupo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 93/1959

Data: 04/09/1959

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EUCLIDES TOLOI

Assunto: Denomina "PRAÇA DORIVAL ALVES", o logradouro público da sede do Município, onde estão localizados os edifícios do Fórum e dos Correios e Telégrafos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1959

Data: 01/09/1959

Situação: Histórica

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Cria o Conselho Florestal Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 123/1958

Data: 26/08/1959

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: Dispõe sobre isenção de impostos e taxas municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 57/1959

Data: 26/08/1959

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: Dá denominação de Parque Infantil "Dona Eloá do Valle Quadros", o Parque Infantil Localizado na Vila Xavier, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 18/1959

Data: 26/08/1959

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência, imóvel para a construção de um prédio para funcionamento do Grupo Escolar da Vila Sant' Ana, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 95/1959

Data: 08/06/1959

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Eleva as jóias de instalação para obtenção de telefones automáticos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 47/1959

Data: 08/06/1959

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OTTO ERNANI MÜLLER

Assunto: Denomina logradouro e vias públicas do distrito de Américo Brasiliense, deste Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 68/1959

Data: 08/06/1959

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Assunto: Isenta os atuais ex-servidores e professores municipais, do pagamento dos emoluentes de que trata a Lei no. 721, de 26/12/1958.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 11/1959

Data: 02/06/1959

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: Suspende a cobrança do alvará de estacionamento de veículos motorizados de aluguel.

Altera: Lei Ordinária Nº 371

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 22/1958

Data: 01/06/1959

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: OTTO ERNANI MÜLLER

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência para a construção de prédio para funcionamento do Grupo Escolar do distrito de Américo Brasiliense, neste Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 69/1959

Data: 01/06/1959

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: JOSE AMARAL VELOSCI

Assunto: Dispõe sobre o cancelamento de créditos inscritos pelo Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 9/1959

Data: 25/05/1959

Situação: Histórica

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Declara de utilidade pública o Asilo de Mendicidade de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 28/1959