Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/11/1956

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispondo sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 1.864.500,00, destinado ao pagamento de diversas despesas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 226/1956

Data: 23/11/1956

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Assunto: concede pensão mensal de Cr$ 875,00 à Da. Joana Moura Goulart de Faria.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 216/1956

Data: 23/11/1956

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: dá nova redação ao artigo 2o., da Lei no. 422, de 27/10/55, que dispõe sobre a doação de área de terreno ao Centro Acadêmico Sampaio Vidal.

Altera: Lei Ordinária Nº 422

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1470, Lei Ordinária Nº 1143, Lei Ordinária Nº 761

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 212/1956

Data: 20/11/1956

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: dispõe sobre a Taxa Mensal de Consumo de Água no Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 207/1956

Data: 19/11/1956

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: MIGUEL TEDDE NETO

Assunto: dispondo sobre o uso de pesos, balanças e medidas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 136/1956

Data: 19/11/1956

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ GALLI

Assunto: denomina Rua Izabel Arruda de Lorenzo, a via pública do distrito de Américo Brasiliense, com inicio na Rua Manoel Borba em demanda à Fazenda Santa Olga.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 174/1956

Data: 19/11/1956

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: denomina Rua Adolpho Thomaz de Aquino, a via pública do distrito de Motuca, atualmente conhecida por Rua da Estação.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 127/1956

Data: 19/11/1956

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: denomina Rua Capitão José Sabino de Sampaio, a via pública localizada entre o córrego da servidão e a Rua São Carlos, atualmente conhecida por Estrada de Água Azul.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 176/1956

Data: 19/11/1956

Situação: Histórica

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: declara de utilidade pública a Associação dos Cronistas Esportivos de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 201/1956

Data: 16/11/1956

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza a Prefeitura executar as obras de um muro provisório nos terrenos da Escola Industrial.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 198/1956

Data: 16/11/1956

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 12.240,00 para o pagamento dos proventos de aposentadoria do funcionário Sr. José Adalberto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 200/1956

Data: 16/11/1956

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei no. 88, de 02/12/49, que estabelece isenção fiscal.

Altera: Lei Ordinária Nº 88

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 146/1956

Data: 16/11/1956

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga as Leis nos. 90 e 124, respectivamente de 04/12/49 e 04/12/50, que concede favores fiscais.

Altera: Lei Ordinária Nº 90, Lei Ordinária Nº 124

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 147/1956

Data: 16/11/1956

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre permuta de terrenos entre o Município e o Senhor Wilson Pigossi.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 18/1956

Data: 16/11/1956

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Amplia a zona urbana da sede do Município.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1333, Lei Ordinária Nº 951

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 202/1956