Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/11/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao poeta araraquarense José Pedro Renzi, o Pedrinho Renzi, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo lançamento do livro batizado de "Troca Trilhos" em 26 próximo passado no Arte & Bola Café.
(efcb)

Data: 28/11/2011

Processo: 393/2011

Protocolo: 00393/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 27 de novembro de 2011, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o título "Carmo Zingarelli, orgulho de ser sapateiro!". APROVADO - 17/01/2012.
(efcb)

Data: 28/11/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da senhora Dorvalina Bernardes Leite, ocorrido no dia 23 de novembro, nesta localidade.
(efcb)

Data: 25/11/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao nadador Antonio Carlos Orselli, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelas conquistas dos 4 títulos na competição realizada no Rio de Janeiro.(Campeonato Pan-Americano Máster de Natação).
(efcb)

Data: 24/11/2011

Processo: 385/2011

Protocolo: 00385/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", em sua edição de 24 de novembro de 2011, intitulada "ASSEMBLEIA DE DEUS COMEMORA CENTENÁRIO EM SESSÃO SOLENE".
APROVADO - 06/12/2011.
(efcb)

Data: 23/11/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da Senhora Eunice Guedes de Souza Pinto Paschoal, ocorrido no dia 21 próximo passado.
(efcb)

Data: 22/11/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Requer seja oficiado ao Senhor Silvio Martins Filho, Diretor da COHAB de Ribeirão Preto, no sentido de fornecer informações sobre os imóveis que retornam à COHAB, como também, os critérios utilizados para distribuição dos mesmos.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 864/2011

Data: 22/11/2011

Processo: 365/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Inclusão (Presente) -Projeto de Resolução nº 011/11- Cria Comissão Especial de Estudos - CEE - denominada "Em defesa do MIS - MUSEU DA IMAGEM E DO SOM", com o objetivo de averiguar o estado em que estão as obras do acervo do museu, bem como as efetivas condições do prédio e da qualificação dos funcionários para o manuseio e administração do MIS e dá outras providências.

Data: 22/11/2011

Processo: 364/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 207/11 - Autoriza o Município de Araraquara a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - NCD-AFESP, operações de crédito com outorga de garantia até o montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinadas à implantação de Distrito Industrial no Município e dá outras providências.

Data: 22/11/2011

Processo: 363/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 206/11 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 110.354, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Rua Pedro Henrique Jensen, Vila Xavier, com a área de 542,25 metros quadrados; autoriza a alienação mediante doação onerosa ao LAR E INTERNATO OTONIEL DE CAMARGO, pessoa jurídica de direito privado, para a ampliação das instalações da entidade, o que proporcionará melhorias no atendimento e maior conforto às pessoas assistidas e dá outras providências.

Data: 22/11/2011

Processo: 362/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 205/11:Institui o Museu Ferroviário de Araraquara - "FRANCISCO AURELIANO DE ARAÚJO", como uma unidade museológica subordinada à Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Coordenadoria Executiva do Patrimônio Histórico e Cultural, com o objetivo de preservação da memória dos ferroviários, bem como da história da ferrovia em Araraquara, da região, do Estado e do País, salvaguardando os acervos, facultando e disponibilizando esses para o público em geral e para pesquisadores afins e dá outras providências.

Data: 22/11/2011

Processo: 361/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 204/11 - Institui o MAPA - Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - "JOSÉ TESCARI", como uma unidade museológica subordinada à Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Coordenadoria Executiva do Patrimônio Histórico e Cultural, com o objetivo de salvaguardar os acervos arqueológicos e paleontológicos de Araraquara e região, facultando e disponibilizando esses acervos para o público em geral e para pesquisadores afins e dá outras providências.

Data: 22/11/2011

Processo: 360/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 203/11:Denomina PATROCÍNIO BRAZ, a Praça Pública localizada no espaço delimitado pelas Avenidas América, Pindorama e Rua Ibirá, no Bairro Jardim América.

Data: 22/11/2011

Processo: 359/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente)- Projeto de Lei 202/11- Prefeitura: Denomina ANTONIO MODA FRANCISCO, a Praça Pública localizada no espaço delimitado pelas Avenidas José Barbanti Netto, Padre Miguel Pocce e Rua Antonio Figueiredo Vianna, no loteamento denominado Parque Residencial Vale do Sol.

Data: 22/11/2011

Processo: 363/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Decreto Legislativo nº 027/11 - Suspende a execução da Lei Complementar nº 600, de 22 de outubro de 2009, declarada inconstitucional em decisão definitiva proferida pelo E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 990.10.248939-6, transitada em julgado em 06 de julho de 2011.