Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 311/2023 - Institui a Política de Transparência nas Farmácias Públicas do Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 311/2023

Data: 04/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 310/2023 - Dispõe Rua Roberto Aparecido Guilherme, via pública da sede do Município.

Assunto Substitutivo: Denomina Rua Roberto Aparecido Guilherme via pública da sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 310/2023

Data: 04/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2023 - Dispõe sobre a atualização dos valores venais utilizados como parâmetro para isenção e remissão de Imposto Predial e Territorial Urbano ao contribuinte diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e que esteja em tratamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 10/2023

Data: 27/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 318/2023 - Altera a ementa e os “caputs” dos arts. 4º e 5º da Lei nº 10.938, de 21 de setembro de 2023, corrigindo o valor do crédito adicional suplementar.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 318/2023

Data: 27/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 317/2023 - Autoriza a abertura, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 13.599,53 (treze mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), e suplementar, no valor de R$ 3.130.661,93 (três milhões, cento e trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 317/2023

Data: 27/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 315/2023 - Altera a Lei nº 8.918, de 30 de março de 2017, alterando a forma de designação para a função de confiança de Ouvidor Geral.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 315/2023

Data: 27/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 314/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 810.000,03 (oitocentos e dez mil e três centavos), destinados à abertura de dotações orçamentárias oriundas de repasses financeiros na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentares Estaduais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 314/2023

Data: 27/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 305/2023 - Dispõe sobre a desafetação para a classe de bens dominicais, bem como autorização para alienação do imóvel municipal de matrícula nº 118.903, registrado no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 305/2023

Data: 27/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 302/2023 - Institui a Campanha “Respeite o Espaço das Outras Pessoas”, de conscientização quanto à ocupação de espaços no transporte público.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 302/2023

Data: 27/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 244/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Feira do Conhecimento nas Escolas", a ser realizada anualmente nos meses de setembro e outubro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 244/2023

Data: 27/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 - Regulamenta a proteção e o apoio ao animal comunitário no Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 9/2023

Data: 20/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 308/2023 - Autoriza a abertura a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 308/2023

Data: 20/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 307/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 2.938.509,81 (dois milhões, novecentos e trinta e oito mil, quinhentos e nove reais e oitenta e um centavos), para reforço de dotação da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, destinadas, respectivamente, ao pagamento de precatórios e à manutenção dos serviços de acolhimento institucional, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 307/2023

Data: 20/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 306/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.418.450,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 236.034,26 (duzentos e trinta e seis mil, trinta e quatro reais, vinte e seis centavos), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 306/2023

Data: 20/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 288/2023 - Altera a Lei nº 10.867, de 2 de agosto de 2023, retificando o número da matrícula do imóvel municipal a ser doado.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 288/2023