Projeto de Lei nº 308/2023
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2023
Processo: 377/2023
Protocolo: 09691/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0271/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/09/2023 | 141,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 21/09/2023 - Prazo: 16/10/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 282/2023 ao Projeto de Lei nº 308/2023
Resposta: 21/09/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.938
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 127ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 308/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 127ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 18/09/2023 - Prazo: 25/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 49/2023 ao Projeto de Lei nº 308/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/09/2023 - Prazo: 25/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 287/2023 ao Projeto de Lei nº 308/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/09/2023 - Prazo: 25/09/2023
Objetivo: Para providências
Resposta: 15/09/2023
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 344/2023 ao Projeto de Lei nº 308/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/09/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 344/2023 ao Projeto de Lei nº 308/2023 | 15/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 308/2023 - Autoriza a abertura a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 287/2023 ao Projeto de Lei nº 308/2023 | 15/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 308/2023 - Autoriza a abertura a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 49/2023 ao Projeto de Lei nº 308/2023 | 15/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 308/2023 - Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 308/2023 | 19/09/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 308/2023 - Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 282/2023 ao Projeto de Lei nº 308/2023 | 20/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 308/2023 - Autoriza a abertura a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10938 | 21/09/2023 | Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 127ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado