Projeto de Lei nº 288/2023
Tipo: Executivo
Data: 06/09/2023
Processo: 354/2023
Protocolo: 09229/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.867, de 2 de agosto de 2023, retificando o número da matrícula do imóvel municipal a ser doado.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0259/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/09/2023 | 132,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 21/09/2023 - Prazo: 16/10/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 279/2023 ao Projeto de Lei nº 288/2023
Resposta: 21/09/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.935
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10935
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 127ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 47/2023 ao Projeto de Lei nº 288/2023
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 83/2023 ao Projeto de Lei nº 288/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 276/2023 ao Projeto de Lei nº 288/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 330/2023 ao Projeto de Lei nº 288/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/09/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 330/2023 ao Projeto de Lei nº 288/2023 | 11/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 288/2023 - Altera a Lei nº 10.867, de 2 de agosto de 2023, retificando o número da matrícula do imóvel municipal a ser doado. | |
| Parecer das Comissões nº 276/2023 ao Projeto de Lei nº 288/2023 | 11/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 288/2023 - Altera a Lei nº 10.867, de 2 de agosto de 2023, retificando o número da matrícula do imóvel municipal a ser doado. | |
| Parecer das Comissões nº 83/2023 ao Projeto de Lei nº 288/2023 | 11/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 288/2023 - Altera a Lei nº 10.867, de 2 de agosto de 2023, retificando o número da matrícula do imóvel municipal a ser doado. | |
| Parecer das Comissões nº 47/2023 ao Projeto de Lei nº 288/2023 | 11/09/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 288/2023 - Altera a Lei nº 10.867, de 2 de agosto de 2023, retificando o número da matrícula do imóvel municipal a ser doado. | |
| Autógrafo nº 279/2023 ao Projeto de Lei nº 288/2023 | 20/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 288/2023 - Altera a Lei nº 10.867, de 2 de agosto de 2023, retificando o número da matrícula do imóvel municipal a ser doado. | |
| Lei Ordinária nº 10935 | 21/09/2023 | Altera a Lei nº 10.867, de 2 de agosto de 2023, retificando o número da matrícula do imóvel municipal a ser doado. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 127ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado