Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 06/09/2023

Processo: 354/2023

Protocolo: 09229/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.867, de 2 de agosto de 2023, retificando o número da matrícula do imóvel municipal a ser doado.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0259/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 11/09/2023 132,9 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 26/10/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 21/09/2023 - Prazo: 16/10/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 279/2023 ao Projeto de Lei nº 288/2023

Resposta: 21/09/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.935

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10935

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 19/09/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 19/09/2023

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/09/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 127ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/09/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 47/2023 ao Projeto de Lei nº 288/2023

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 83/2023 ao Projeto de Lei nº 288/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 276/2023 ao Projeto de Lei nº 288/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 330/2023 ao Projeto de Lei nº 288/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 06/09/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 127ª Sessão Ordinária de 2023 19/09/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

127ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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