Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 346/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 57.221, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Rua Pedro José Laroca, no Parque Residencial Iguatemi, com área de 10.660,15 metros quadrados, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 346/2019

Data: 22/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 345/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 57.222, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no cruzamento da Rua Engenheiro Domingos Ferrari Júnior com a Rua Pedro José Laroca, no Parque Residencial Iguatemi, com área de 10.627,03 metros quadrados, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 345/2019

Data: 22/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 317/2019 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Arraiá da Bondade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara", a ser realizado anualmente no mês de junho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 317/2019

Data: 22/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2019 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à notificação, defesa e recurso face a penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 16/2019

Data: 17/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 349/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.706.000,00 (cinco milhões e setecentos e seis mil reais), para (1) o fornecimento do auxílio-alimentação e (2) a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 349/2019

Data: 16/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 350/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para suplementar as dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 350/2019

Data: 16/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 348/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), para manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 348/2019

Data: 16/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 344/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 4.625.000,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais), para despesas diversas da autarquia, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 344/2019

Data: 16/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 342/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 150.500,00 (cento e cinquenta mil e quinhentos reais), para instalação de sistema de iluminação pública com tecnologia LED para a praça da Igreja São Benedito, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 342/2019

Data: 16/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 341/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), ampliando a quantidade de vagas para o emprego público de monitor de educação física, e dá outra providência.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 341/2019

Data: 16/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 340/2019 - Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática), de modo a prever que o Chefe do Poder Executivo indicará os membros do órgão representado no Comitê quando não houver candidatos suficientes inscritos para concorrerem à eleição.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 340/2019

Data: 16/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 339/2019 - Altera a Lei nº 9.112, de 16 de outubro de 2017 (Reestrutura o Programa de Locação Social), modificando a origem dos recursos para o custeio do Programa de Locação Social, e dá outra providência.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 339/2019

Data: 16/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 292/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino", a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 19 de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 292/2019

Data: 16/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 193/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Meio Ambiente”, a ser comemorada anualmente na primeira semana de junho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 193/2019

Data: 16/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2019 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à notificação, defesa e recurso face a penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia atribuído ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 17/2019