Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/07/2004

Assunto: Autógrafo Nº 102/2004 ao Projeto de Lei Nº 102/2004 - Institui o Dia Municipal do Perito Criminal a ser comemorado anualmente em 04 de dezembro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2004

Data: 20/07/2004

Assunto: Autógrafo Nº 104/2004 ao Projeto de Lei Nº 104/2004 - Dá nova redação ao artigo 2º, da lei nº 285, de 16 de junho de 1953, corrigindo nomenclatura de via pública para Rua ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2004

Data: 20/07/2004

Assunto: Autógrafo Nº 107/2004 ao Projeto de Lei Nº 107/2004 - Fica denominada Praça VICENTE EMILIANO DE OLIVEIRA, a área do Município "área livre" localizada no triângulo formado pela Avenida Uchôa, Avenida América e Rua Fernando Prestes, todas do loteamento denominado Jardim América, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 107/2004

Data: 20/07/2004

Assunto: Autógrafo Nº 106/2004 ao Projeto de Lei Nº 106/2004 - Denomina Rua HEITOR DE ARRUDA CASTRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, com início na Avenida Geraldo Hilário da Silva e término na Avenida Cabo P.M. Edivanil Aparecido da Silva, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 106/2004

Data: 20/07/2004

Assunto: Autógrafo Nº 108/2004 ao Projeto de Lei Nº 108/2004 - Autoriza o Prefeito Municipal, em nome do Município, a receber do SESI - Serviço Social da Indústria, em doação a título gratuito, área de terra localizada na zona urbana, fronteiriça a Rua Maestro José Tescari, com 2.805,89 metros quadrados, objeto da Matrícula nº 54.202 do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 108/2004

Data: 20/07/2004

Assunto: Autógrafo Nº 109/2004 ao Projeto de Lei Nº 109/2004 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 109/2004

Data: 20/07/2004

Assunto: Autógrafo Nº 78/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Benito Barbieri, entre as Ruas José do Amaral Velosa e Doutor Aldo Lupo, do loteamento Vale das Rosas II, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 78/2004

Data: 20/07/2004

Assunto: Autógrafo Nº 79/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 79/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua dos Libaneses, entre as Avenidas Cristóvão Colombo e São Geraldo, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 79/2004

Data: 20/07/2004

Assunto: Autógrafo Nº 81/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 81/2004 - Permite a construção e o funcionamento de Posto Revendedor de Combustível Automotivo (PRCA), nos imóveis localizados na Avenida Prudente de Moraes, esquina com a Rua Castro Alves, Inscrição Cadastral Municipal números 15.074.001; 15.074.002 e 15.074.015.0100.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 81/2004

Data: 20/07/2004

Assunto: Autógrafo Nº 82/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 82/2004 - Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua Angelino Ferrari Zavanella Lote 03 e Quadra F, entre as Avenidas Orlandinho Terzo de Emílio e José Galli, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.155.003.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 82/2004

Data: 19/07/2004

Assunto: Autógrafo Nº 110/2004 ao Projeto de Lei Nº 110/2004 - Institui o Dia Municipal do Rotariano a ser comemorado anualmente em 23 de fevereiro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 110/2004

Data: 13/07/2004

Assunto: Autógrafo Nº 77/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 77/2004 - Institui Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais - REFIS 2004 II e dá providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 77/2004

Data: 25/06/2004

Assunto: Autógrafo Nº 93/2004 ao Projeto de Lei Nº 93/2004 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenção Social à entidade PARA-D.V. Associação para o Apoio e Integração do Deficiente Visual, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinada à execução do Projeto "Igualdade na Diferença", aprovado pelo COMCRIAR - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara e pelo CONDECA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual objetiva a inclusão escolar e social do deficiente visual e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 93/2004

Data: 25/06/2004

Assunto: Autógrafo Nº 94/2004 ao Projeto de Lei Nº 94/2004 - Autoriza o Prefeito Municipal, a abrir um Crédito Adicional Especial no corrente exercício, no valor de R$ 287.119,46 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e dezenove reais e quarenta e seis centavos), para atender despesas com a execução do interceptor de esgotos sanitários junto ao córrego Marivam e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 94/2004

Data: 25/06/2004

Assunto: Autógrafo Nº 95/2004 ao Projeto de Lei Nº 95/2004 - Altera o inciso II do art. 2º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família de modo a aumentar para 20 (vinte) o número de vagas de Enfermeiro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 95/2004