Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 234/2015 - Revoga integralmente a Lei Municipal nº 7.063, de 10 de agosto de 2009, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 109.600, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado no quarteirão formado pelas Ruas: Bahia e Candido Portinari e Avenidas: Cientista Frederico di Marco e Paulo da Silveira Ferraz, Vila Xavier, com a área de 5.121,22 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 05.059.001; autorizou a alienação mediante doação onerosa, à "ONG FONTE - FRENTE ORGANIZADA PARA A TEMÁTICA ÉTNICA", organização não governamental e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 234/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 10/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 236/2015 - Reestrutura o Fundo Municipal de Assistência Social do Município; Revoga a Lei nº 4.665, de 09 de maio de 1996 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 236/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 10/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 235/2015 - Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara; revoga as Leis 6.014 de 13 de junho de 2.003, 6.039 de 27 de agosto de 2003, 6.200 de 15 de outubro de 2004 e 7.814, de 26 de outubro de 2012 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2015

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 10/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 236/2015 - Reestrutura o Fundo Municipal de Assistência Social do Município; Revoga a Lei nº 4.665, de 09 de maio de 1996 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 236/2015

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 10/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 235/2015 - Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara; revoga as Leis 6.014 de 13 de junho de 2.003, 6.039 de 27 de agosto de 2003, 6.200 de 15 de outubro de 2004 e 7.814, de 26 de outubro de 2012 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 09/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.955.613,77 (setecentos e vinte e sete milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 216/2015 - Dispõe sobre a arte do grafite no município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 216/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 215/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Combate a Poliomielite (Rotary Day), a ser comemorado anualmente em 24 de outubro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 215/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 18 - Denomina Rua Riscieri Bergamin a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02”, do loteamento denominado Jardim Residencial Vale do Campo, com início na Avenida “01” e término no balão de retorno da mesma Rua com o Sistema de lazer 03, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 233/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 230/2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, até o valor de R$ 28.279.000,00 (vinte e oito milhões e duzentos e setenta e nove mil reais), observadas as disposições legais em vigor para contratação de operações de crédito, as normas do BNDES e as condições específicas aprovadas pelo BNDES para a operação e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 230/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 229/2015 - Denomina JOSÉ OROMILDES MASCIOLI, a Academia ao Ar Livre, instalada na Avenida Alfeu Gonçalves Belchior, s/nº, no bairro Jardim Maria Luiza.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 229/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 228/2015 - Denomina GIUSEPPE NIGRO, o Playground instalado na Praça da Criança, localizada no bairro Vila Melhado, neste município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 228/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Padre Marceluz Fernandes Gutierrez.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 03/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 216/2015 - Dispõe sobre a arte do grafite no município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 216/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 03/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 215/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Combate a Poliomielite (Rotary Day), a ser comemorado anualmente em 24 de outubro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 215/2015