Câmara Municipal de Araraquara

Requerimento Nº 707/2012

Data: 06/11/2012

Processo: 322/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Requer VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição abaixo referida.
PROCESSO nº 322 /12
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar n° 008/12
Item nº 09

Requerimento Nº 706/2012

Data: 06/11/2012

Processo: 234/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Requer VISTA pelo prazo de 20 (vinte) dias, da proposição abaixo referida.
PROCESSO nº 234/12
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 154/12
Item nº 03

Requerimento Nº 705/2012

Data: 06/11/2012

Processo: 323/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei complementar nº 009/12-Dispõe sobre alteração do MAPE 13 da Lei Complementar nº 350/05 que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências.

Requerimento Nº 704/2012

Data: 06/11/2012

Processo: 322/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de Lei Complementar 008/12:Revoga a Lei Complementar nº 822, de 27 de setembro de 2011, que dispõe sobre o desmembramento de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125,00 m² e dá outras providências.

Requerimento Nº 703/2012

Data: 06/11/2012

Processo: 321/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) -Projeto de lei nº 211/12 -Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 754.900,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos reais), suplementar às dotações orçamentárias vigentes, para atender despesas diversas referentes a parcelamento de convênios, medicamentos, publicações de atos oficiais e cirurgias judiciais e dá outras providências.

Requerimento Nº 702/2012

Data: 06/11/2012

Processo: 320/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Prefeitura- Projeto de Lei 210/12:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 21.461,10 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e dez centavos), para atender despesas referentes à reforma de estufa agrícola localizada no Parque Ecológico Pinheirinho, com recursos de convênio firmado junto ao Governo Estadual e dá outras providências.

Requerimento Nº 701/2012

Data: 06/11/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulação à escritora araraquarense Maria do Rosário Longo Mortatti, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista anunciada no 54º Prêmio Jabuti em primeiro lugar na Categoria Educação, o livro "Alfabetização no Brasil: uma história de sua história", pois além de organizadora, Maria do Rosário é autora de cinco capítulos.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 701/2012

Requerimento Nº 700/2012

Data: 06/11/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento do Vereador Ademir Nogueira da Câmara Municipal de Matão.