Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/12/2005

Processo: 311/2005

Protocolo: 00311/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 150/05 - Denomina "CEZAR VIEIRA" o Centro de Convivência construído em área contígua ao Centro Municipal de Saúde "Gustavo de Moraes Junior", localizado na Avenida Albert Einstein, nº 831, no Parque Residencial São Paulo desta cidade.

Data: 01/12/2005

Processo: 317/2005

Protocolo: 00317/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 151/05 - Denomina "OMAR DE SOUZA E SILVA" o Centro de Treinamento de Trânsito para Motociclistas, situado nas pendências do Centralizado Municipal, sito à Rua Nove de Julho, s/nº.

Data: 01/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Congratulações à Edna Sandra Martins pelo seu brilhante desempenho na defesa de sua tese de doutorado junto ao Programa de Pós-Graduaçãoa em Linguística e Língua Portuguesa da UNESP, intitulada "Mulheres Apaixonadas".

Data: 01/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal informar o porquê não vem sendo cumprido o inciso IV, do artigo 194, do Código de Posturas, no que diz respeito a existência de Carneiro na sepultura geral no Cemitério das Cruzes.

Data: 29/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer seja encaminhada cópia do Relatório Final da Conferência Regional de Direitos Humanos, que consta anexo a este Requerimento, aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário dos 26 (vinte e seis) municípios integrantes da Região Administrativa Central - Araraquara, bem como, solicitando-lhes ampla divulgação do referido Relatório junto às entidades, instituições e sociedade civil de suas respectivas cidades. Requeiro ainda, que cópia do referido Relatório seja encaminhada por esta Câmara Municipal a toda mala direta de entidades e instituições de Araraquara.

Data: 29/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer seja oficiado ao Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais - DEPRN, solicitando-lhe o Relatório do Passivo Ambiental da Micro Bacia do Rio Mogi-Guaçú, no que diz respeito à exploração de areia e outros impactantes.

Data: 29/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer à gerência local da CETESB, solicitando os bons ofícios de encaminhar a esta edilidade relatório contendo informações sobre a qualidade da água no
Ribeirão do Ouro.

Data: 29/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer à gerência do Departamento Autonomo de Água e Esgotos - DAAE, solicitando os bons ofícios de encaminhar a esta ediflidade relatório contendo informações sobre a qualidade da água no Ribeirão do Outro.

Data: 29/11/2005

Processo: 285/2005

Protocolo: 00285/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Vista pelo prazo de 03 (três) dias ao Projeto de Lei Complementar nº 075/05.

Data: 29/11/2005

Processo: 150/2005

Protocolo: 00150/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Arquivado o processo nº 0150/05 - Projeto de Lei Complementar nº 047/05.

Data: 29/11/2005

Processo: 305/2005

Protocolo: 00305/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 144/05 - Autoriza o Prefeito Municipal a alterar a destinação de 4.611,09 m² da área verde do loteamento Cruzeiro do Sul II, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara sob Matrícula nº 61.772, com área total de 13.926, 48m², passando-a da classe de bem público indisponível de uso comum do povo, para bem público indisponível de uso especial, com a finalidade de ampliação da EMEF "Waldemar Safiotti" e dá outras providências.

Data: 29/11/2005

Processo: 314/2005

Protocolo: 00314/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Resolução nº 015/05 - Dá nova redação ao artigo 356, e revoga o artigo 357, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que incumbe à Presidência da Câmara, através de Ato, estabelecer as normas de divulgação das "Semanas de Prestação de Contas".

Data: 29/11/2005

Processo: 306/2005

Protocolo: 00306/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 145/05 - Amplia para 10 (dez) o número de vagas do emprego público de "Supervisor de Ensino" do quadro dos profissionais do magistério da Prefeitura Municipal, constante do Anexo XIII da Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 e dá outras providências.

Data: 29/11/2005

Processo: 307/2005

Protocolo: 00307/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 146/05 - Altera o artigo 4º da Lei nº 5.674, de 30 de agosto de 2001, que dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso de bem imóvel com superfície de 7.000,00 m² (sete mil metros quadrados), destinada exclusivamente à construção da sede da Delegacia de Polícia Federal no Município de Araraquara, de modo a estabelecer que deverá constar do competente instrumento de concessão, obrigatoriamente, cláusula de que a donatária se obriga a iniciar a construção no prazo de 04 (quatro) anos, contados da lavratura da escritura e concluí-la no prazo de 07 (sete) anos, contados do início da construção.

Data: 29/11/2005

Processo: 308/2005

Protocolo: 00308/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 147/05 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver todas as ações necessárias para a aquisição, construção ou reforma de unidades habitacionais para atendimento aos munícipes necessitados, implementadas por intermédio do Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS - Operações coletivas, regulamentado pela Resolução nº 291/98 com as alterações promovidas pela Resolução 460/04 do Conselho Curador do FGTS e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.