Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/11/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações ao DR. JOÃO LUIS RIBEIRO DOS SANTOS, DD. Presidente da 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Araraquara, extensivo a toda sua diretoria, pela merecida reeleição para o honroso cargo do qual faz jus desde a sua primeira posse.

Data: 20/11/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: seja consignado em ata de nossos trabalhos um Voto de Congratulações para com a Comunidade Negra Araraquarense pela passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, desejando ainda sucesso na realização nos dias 24, 25 e 26 do FECONEZU - Festival Comunitário Negro Zumbi, no EEBA, festival que teve origem em Araraquara e agora em sua 22ª edição retorna esta cidade após passagem por diversas outras em todo o estado de São Paulo.

Data: 20/11/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações à Jovem Aluna da 8ª Série da Escola Estadual de 1º Grau "João Batista de Oliveira", DÉBORA DE MIRANDA BARROS, por ter conquistado o honroso 3º lugar no Concurso de Redação na Escola, promovido pela EPTV.

Data: 20/11/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor ROSÁRIO LAMANO, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade.

Data: 20/11/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor WALTER PARELLI, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade.

Data: 13/11/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário dos Transportes do Estado de São Paulo, solicitando-lhe seja revisto o procedimento de aplicação de multas pelos radares instalados nas rodovias estaduais e privatizadas, uma vez que o procedimento atual é injusto e inoportuno, tendo em vista que o mesmo exclui do condutor um direito assegurado pela Carta Magna Nacional.

Data: 13/11/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Secretário de Segurança Pública e dos Transportes do Estado de São Paulo, solicitando-lhes sejam tomadas as providências necessárias com vistas a diminuir os riscos de roubo de cargas dos caminhões que partem do Centro de Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo e Álcool Combustível, bem como proporcionar condições de trabalho com segurança ao transportador do referido produto.

Data: 13/11/2000

Processo: 314/2000

Protocolo: 00314/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 241/00 - Processo nº 314/00 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender despesas com reforma e ampliação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental - E.M.E.F.

Data: 13/11/2000

Processo: 315/2000

Protocolo: 00315/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 242/00 - Processo nº 315/00 - Altera dispositivos da Lei nº 3157/84, modificada pela Lei nº 3638/89, que dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública.

Data: 13/11/2000

Processo: 319/2000

Protocolo: 00319/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 246/00 - Processo nº 319/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Padre Luciano entre as Avenidas Doutor Leite de Moraes e Major Dario Alves de Carvalho, desta cidade.

Data: 13/11/2000

Processo: 318/2000

Protocolo: 00318/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 245/00 - Processo nº 318/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Luiz Raia, desta cidade, em toda a sua extensão.

Data: 13/11/2000

Processo: 317/2000

Protocolo: 00317/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 244/00 - Processo nº 317/00 - Dispõe sobre a regularização de edifícios residenciais e comerciais edificados com recuos laterais e de fundo avançando a medida permitida por lei, na Avenida 22 de Agosto entre as Ruas Ruy Barbosa e Barão do Rio Branco, desta cidade.

Data: 13/11/2000

Processo: 316/2000

Protocolo: 00316/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 243/00 - Processo nº 0316/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-2 a Rua dos Jasmins entre a Rua Carvalho Filho e a Avenida Circular Doutor Gastão Vidigal, desta cidade.

Data: 09/11/2000

Processo: 321/2000

Protocolo: 00321/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal local "O Imparcial", em sua edição de 24 de outubro próximo passado, intitulada "Jair Alves ganha Prêmio Vladimir Herzog e realiza amanhã Ato Teatral em homenagem ao jornalista". APROVADO - 04/12/00.

Data: 09/11/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: seja oficiado ao Vereador EDUARDO LAUAND, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.