Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 28/03/2024

Processo: 142/2024

Protocolo: 03698/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, destinado à abertura de dotação orçamentária para pagamento de precatórios, conforme decidido no Processo nº 9000773-22.2015.8.26.0500/03, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0103/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11144, Autógrafo nº 101/2024 ao Projeto de Lei nº 111/2024, Parecer das Comissões nº 145/2024 ao Projeto de Lei nº 111/2024, Parecer das Comissões nº 105/2024 ao Projeto de Lei nº 111/2024, Parecer das Comissões nº 17/2024 ao Projeto de Lei nº 111/2024

Tipo: Executivo

Data: 28/03/2024

Processo: 141/2024

Protocolo: 03697/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 4.271.734,20 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais, vinte centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0102/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11143, Autógrafo nº 100/2024 ao Projeto de Lei nº 110/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 110/2024, Parecer das Comissões nº 146/2024 ao Projeto de Lei nº 110/2024, Parecer das Comissões nº 106/2024 ao Projeto de Lei nº 110/2024, Parecer das Comissões nº 33/2024 ao Projeto de Lei nº 110/2024

Tipo: Legislativo

Data: 26/03/2024

Processo: 139/2024

Protocolo: 03566/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11142, Autógrafo nº 86/2024 ao Projeto de Lei nº 109/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 109/2024

Tipo: Legislativo

Data: 26/03/2024

Processo: 138/2024

Protocolo: 03545/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11151, Autógrafo nº 97/2024 ao Projeto de Lei nº 108/2024, Parecer das Comissões nº 132/2024 ao Projeto de Lei nº 108/2024, Parecer das Comissões nº 93/2024 ao Projeto de Lei nº 108/2024

Tipo: Legislativo

Data: 22/03/2024

Processo: 137/2024

Protocolo: 03319/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Cooperativismo”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de julho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 115/2024 ao Projeto de Lei nº 107/2024, Parecer das Comissões nº 138/2024 ao Projeto de Lei nº 107/2024, Parecer das Comissões nº 98/2024 ao Projeto de Lei nº 107/2024, Parecer das Comissões nº 14/2024 ao Projeto de Lei nº 107/2024

Tipo: Executivo

Data: 21/03/2024

Processo: 136/2024

Protocolo: 03315/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 11.027, de 6 de dezembro de 2023, de forma a estender aos ocupantes do emprego público de Técnico em Laboratório a concessão do prêmio pelo alcance de resultados e metas de número de procedimentos realizados por unidade, a serem aferidos nos termos de regulamentação, aos funcionários públicos municipais lotados no Centro de Especialização Odontológica (CEO) e nas unidades de Atenção Básica em Saúde.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0098/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11140, Autógrafo nº 96/2024 ao Projeto de Lei nº 106/2024, Parecer das Comissões nº 129/2024 ao Projeto de Lei nº 106/2024, Parecer das Comissões nº 91/2024 ao Projeto de Lei nº 106/2024, Parecer das Comissões nº 30/2024 ao Projeto de Lei nº 106/2024

Tipo: Executivo

Data: 21/03/2024

Processo: 135/2024

Protocolo: 03314/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.516.460,55 (cinco milhões, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 097/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11139, Autógrafo nº 95/2024 ao Projeto de Lei nº 105/2024, Parecer das Comissões nº 121/2024 ao Projeto de Lei nº 105/2024, Parecer das Comissões nº 85/2024 ao Projeto de Lei nº 105/2024, Parecer das Comissões nº 29/2024 ao Projeto de Lei nº 105/2024

Tipo: Executivo

Data: 21/03/2024

Processo: 134/2024

Protocolo: 03313/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos destinado ao acréscimo da contrapartida dos convênios 945164/2023 e 945125/2023 referentes ao recapeamento asfáltico em diversas vias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0096/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11138, Autógrafo nº 94/2024 ao Projeto de Lei nº 104/2024, Parecer das Comissões nº 122/2024 ao Projeto de Lei nº 104/2024, Parecer das Comissões nº 86/2024 ao Projeto de Lei nº 104/2024, Parecer das Comissões nº 45/2024 ao Projeto de Lei nº 104/2024

Tipo: Executivo

Data: 21/03/2024

Processo: 133/2024

Protocolo: 03312/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Parque Susana Petlik a Área Verde - 4 do loteamento Parque das Árvores, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0095/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11137, Autógrafo nº 93/2024 ao Projeto de Lei nº 103/2024, Parecer das Comissões nº 127/2024 ao Projeto de Lei nº 103/2024, Parecer das Comissões nº 47/2024 ao Projeto de Lei nº 103/2024

Tipo: Executivo

Data: 21/03/2024

Processo: 132/2024

Protocolo: 03311/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, destinada à aquisição de dispositivo elétrico incapacitante aos novos Guardas Civis Municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0094/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11136, Autógrafo nº 92/2024 ao Projeto de Lei nº 102/2024, Parecer das Comissões nº 123/2024 ao Projeto de Lei nº 102/2024, Parecer das Comissões nº 87/2024 ao Projeto de Lei nº 102/2024, Parecer das Comissões nº 46/2024 ao Projeto de Lei nº 102/2024

Tipo: Executivo

Data: 21/03/2024

Processo: 131/2024

Protocolo: 03310/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 198.493,19 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais, dezenove centavos), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0093/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11135, Autógrafo nº 91/2024 ao Projeto de Lei nº 101/2024, Parecer das Comissões nº 124/2024 ao Projeto de Lei nº 101/2024, Parecer das Comissões nº 88/2024 ao Projeto de Lei nº 101/2024, Parecer das Comissões nº 27/2024 ao Projeto de Lei nº 101/2024

Tipo: Executivo

Data: 21/03/2024

Processo: 130/2024

Protocolo: 03309/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.167.626,45 (cinco milhões, cento e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais, quarenta e cinco centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0092/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11134, Autógrafo nº 90/2024 ao Projeto de Lei nº 100/2024, Parecer das Comissões nº 125/2024 ao Projeto de Lei nº 100/2024, Parecer das Comissões nº 89/2024 ao Projeto de Lei nº 100/2024, Parecer das Comissões nº 28/2024 ao Projeto de Lei nº 100/2024

Tipo: Executivo

Data: 21/03/2024

Processo: 129/2024

Protocolo: 03308/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina vias públicas do loteamento Parque das Árvores.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0091/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11133, Autógrafo nº 89/2024 ao Projeto de Lei nº 99/2024, Parecer das Comissões nº 128/2024 ao Projeto de Lei nº 99/2024, Parecer das Comissões nº 48/2024 ao Projeto de Lei nº 99/2024

Tipo: Executivo

Data: 21/03/2024

Processo: 128/2024

Protocolo: 03307/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano destinado a contratação de empresa especializada para execução de serviços de análises de processos de regularização para projetos de edificações, sob lei de regularização específica, para unidades residenciais, comerciais e industriais para o município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0090/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11132, Autógrafo nº 88/2024 ao Projeto de Lei nº 98/2024, Parecer das Comissões nº 126/2024 ao Projeto de Lei nº 98/2024, Parecer das Comissões nº 90/2024 ao Projeto de Lei nº 98/2024, Parecer das Comissões nº 3/2024 ao Projeto de Lei nº 98/2024

Tipo: Legislativo

Data: 20/03/2024

Processo: 122/2024

Protocolo: 03194/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Agroecologia”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 111/2024 ao Projeto de Lei nº 97/2024, Parecer das Comissões nº 139/2024 ao Projeto de Lei nº 97/2024, Parecer das Comissões nº 99/2024 ao Projeto de Lei nº 97/2024, Parecer das Comissões nº 15/2024 ao Projeto de Lei nº 97/2024