Projeto de Lei nº 110/2024
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2024
Processo: 141/2024
Protocolo: 03697/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 4.271.734,20 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais, vinte centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0102/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/03/2024 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/04/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 03/04/2024 - Prazo: 24/04/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 100/2024 ao Projeto de Lei nº 110/2024
Resposta: 03/04/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.143
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11143
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 150ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 110/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 150ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 01/04/2024 - Prazo: 08/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 33/2024 ao Projeto de Lei nº 110/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/04/2024 - Prazo: 08/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 106/2024 ao Projeto de Lei nº 110/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/04/2024 - Prazo: 08/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 146/2024 ao Projeto de Lei nº 110/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 146/2024 ao Projeto de Lei nº 110/2024 | 01/04/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 110/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de 4.271.734,20 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais, vinte centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 106/2024 ao Projeto de Lei nº 110/2024 | 01/04/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 110/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de 4.271.734,20 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais, vinte centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 33/2024 ao Projeto de Lei nº 110/2024 | 01/04/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 110/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de 4.271.734,20 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais, vinte centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 110/2024 | 01/04/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 110/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de 4.271.734,20 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais, vinte centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 100/2024 ao Projeto de Lei nº 110/2024 | 03/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 110/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de 4.271.734,20 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais, vinte centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 11143 | 03/04/2024 | Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 4.271.734,20 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais, vinte centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 150ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado