Parecer das Comissões nº 17/2024 ao Projeto de Lei nº 111/2024
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 01/04/2024
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 111/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, destinado à abertura de dotação orçamentária para pagamento de precatórios, conforme decidido no Processo nº 9000773-22.2015.8.26.0500/03, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | 01/04/2024 | 215,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 111/2024 | 28/03/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, destinado à abertura de dotação orçamentária para pagamento de precatórios, conforme decidido no Processo nº 9000773-22.2015.8.26.0500/03, e dá outras providências. |