Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 15/09/1998

Processo: 180/1998

Protocolo: 00180/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Denomina Rua José Manoel, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D" do Loteamento denominado Jardim Imperial

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5087, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/1998

Tipo: Legislativo

Data: 14/09/1998

Processo: 185/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o rebaixamento de guias da via pública na Avenida Bento de Abreu, entre as Ruas Nair de Teffé e Gonçalves Dias, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5090, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 153/1998

Tipo: Legislativo

Data: 14/09/1998

Processo: 184/1998

Protocolo: 00184/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Padre Antonio Cesarino, entre as Ruas Ceará e Almirante Tamandaré, desta cidade. VETO TOTAL ACEITO - ARQUIVADO.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/1998

Tipo: Legislativo

Data: 14/09/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Regulamenta a colocação de caçambas destinadas ao recolhimento de entulho e similares. ARQUIVADO.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/1998

Tipo: Legislativo

Data: 14/09/1998

Processo: 181/1998

Protocolo: 00181/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Suspende a aprovação de projetos de lei sobre a edificação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos (PRCA) até 31 de dezembro de 1998 e dá outras providências. Obs. ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 774/98.

Tipo: Executivo

Data: 10/09/1998

Processo: 178/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA MUNICPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Edson Alberto Morandi, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua"A"dos Loteamentos denominado Jardim Residencial Silvestre.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5084, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 148/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 148/1998

Tipo: Legislativo

Data: 08/09/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Aplica aos loteamentos já aprovados, as obrigações contidas no artigo 1º, da Lei 5.064/98 (numeração predial do lote). REJEITADO - RETIRADO.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/1998

Tipo: Legislativo

Data: 03/09/1998

Processo: 176/1998

Protocolo: 00176/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Estabelece normas de segurança dos tanques de armazenamento de combustíveis evitando possíveis vazamentos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5561, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 146/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/1998

Tipo: Legislativo

Data: 03/09/1998

Processo: 174/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Dando nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3.678, de 13 de fevereiro de 1990, que dispõe sobre a interrupção (corte) do fornecimento de água, por parte do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., de modo a estabelecer que a notificação será feita pessoalmente ao consumidor ou pessoa responsável pelo imóvel no momento, por escrito, com antecedência mínima de 15 dias. VETO TOTAL ACEITO - ARQUIVADO.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 144/1998, Nova Redação Nº 1/1998 ao Projeto de Lei Nº 144/1998, Substitutivo Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 144/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/1998

Tipo: Legislativo

Data: 03/09/1998

Processo: 169/1998

Protocolo: 00169/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento na Prefeitura Municipal dos vigilantes noturnos contratados por grupo de moradores ou associações e dá outras providências. ARQUIVADO - 03/04/1999

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/1998

Tipo: Legislativo

Data: 03/09/1998

Processo: 168/1998

Protocolo: 00168/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Permite a construção de prédios de até cinco pavimentos, na Rua Voluntários da Pátria, entre as Avenidas D. Pedro II e Brasil, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5069, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/1998

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/1998

Processo: 172/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Denomina Avenida Edel Michetti, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do Loteamento Portal das Laranjeiras.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5080, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/1998

Tipo: Legislativo

Data: 01/09/1998

Processo: 170/1998

Protocolo: 00170/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Proíbe os funcionários da administração direta, indireta ou fundacional, de exercerem mesmo fora das horas de trabalho, emprego ou função, em empresas, estabelecimentos ou instituições que tenham relações com a Administração Municipal em matéria que se relacione com a finalidade de repartição ou serviço em que esteja lotado.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/1998

Tipo: Legislativo

Data: 01/09/1998

Processo: 168/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Avenida José Bonifácio, entre a Rua Carvalho Filho e Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5086, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 137/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/1998

Tipo: Legislativo

Data: 28/08/1998

Processo: 173/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Denomina Avenida Candido Santos, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "C", do Loteamento Jardim Indaiá.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5079, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/1998