Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/09/2012

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), para atender despesas referentes à Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo Categoria Infantil e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 181/2012

Data: 03/09/2012

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para atender despesas referentes ao termo aditivo celebrado com o Estado de São Paulo para atender despesas de convênio no âmbito do programa QUALIS UBS, que tem como objetivo a aquisição de equipamentos, mobiliários e instrumentais para as Unidades Básicas de Saúde dos municípios do Estado de São Paulo, como forma de prover infraestrutura adequada às Equipes de Atenção Básica para desempenho de suas ações e melhor atendimento a população e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 182/2012

Data: 31/08/2012

Assunto: Denomina MEIRE CAMPOS a Área de Estacionamento de Veículos localizada no interior do canteiro central da Avenida José Barbanti Neto, entre as Avenidas Antonio Honório Real e Doutor Francisco Carlos Castelluci, no bairro Jardim Nova Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 178/2012

Data: 31/08/2012

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para atender despesas referentes à III Copa de Ginástica Artística e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 180/2012

Data: 27/08/2012

Assunto: Denomina RESIDENCIAL ORQUÍDEAS, o Conjunto Residencial, composto por 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais, localizadas nas Ruas Doutor Antonio Paulo Iannotti e Ermelinda Pacini Sgobbi, no Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 171/2012

Data: 27/08/2012

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), objetivando a construção de um novo laboratório físico/químico/microbacteriológico, visando melhores condições de trabalho e a modernização serviços públicos prestados à comunidade e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 172/2012

Data: 27/08/2012

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), objetivando a reforma do pavimento mosaico da Praça da ETA Fonte, haja vista os danos causados pelas raízes das árvores do local e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 174/2012

Data: 27/08/2012

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício subvenção social no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à entidade de Assistência Social, devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e nos projetos previamente aprovados por aquele Conselho e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2012

Data: 24/08/2012

Assunto: Denomina AVENIDA MAYR STAUFACKAR a via pública da sede do Município conhecida como "Rua Projetada 05", "Rua Projetada 04", "Rua Projetada 11", "Rua Projetada 16" e "Rua Projetada 24", do loteamento denominado Parque Residencial Damha, com início na Rua Guilherme de Camargo Iosti, confluência com a Quadra A, e término na Rua Guilherme de Camargo Iosti, confluência com a Quadra V, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 173/2012

Data: 17/08/2012

Assunto: Autoriza o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil), para atender despesas referentes à construção do Anexo do prédio que abriga a Câmara Municipal e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 170/2012

Data: 14/08/2012

Assunto: Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 6646, de 31 de outubro de 2007, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2012

Data: 14/08/2012

Assunto: Institui a Semana Municipal da Capoeira a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de novembro de cada ano e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 167/2012

Data: 14/08/2012

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Corretor de Imóveis, a ser comemorado anualmente em 27 de agosto e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 168/2012

Data: 14/08/2012

Assunto: Denomina RUTH PIEDADE CORREIA, o Dispositivo Viário, localizado no Loteamento denominado Cidade Jardim, na confluência da Avenida Dom Carlos Carmelo com a Rua Julieta Crusca de Jesus, neste Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 169/2012

Data: 13/08/2012

Assunto: Denomina RUA DOUTOR JOSÉ CARLOS BASSANESI TEIXEIRA a via pública da sede do Município conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Central Park Morada do Sol, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 165/2012