Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 04/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 400/2023 - Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 400/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 393/2023 - Autoriza o Poder Executivo a receber transferência de recurso advindo de multas aplicadas pelo Poder Judiciário da União (Justiça do Trabalho), em decorrência de ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho condicionada à aquisição de imóvel para instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) por 30 (trinta) anos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 393/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 394/2023 - Altera a Lei nº 9.657, de 18 de julho de 2019, de forma a retomar a redação original de seu art. 19 e determinar que a Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação encaminhe o procedimento à Procuradoria Geral do Munícipio para análise da instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 394/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 395/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais às entidades que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 395/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 396/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 101.921,87 (cento e um mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos), para abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 396/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 397/2023 - Institui a Política Municipal de Atendimento ao Refugiado e ao Imigrante, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 397/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 398/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial, no valor de R$ 4.133,87 (quatro mil, cento e trinta e três reais e oitenta e sete centavos), e suplementar, no valor de R$ R$ 518.581,67 (quinhentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 398/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 399/2023 - Altera a Lei nº 8.959, de 17 de maio de 2017, de forma a alterar os membros integrantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 399/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 401/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 28.614.863,09 (vinte e oito milhões, seiscentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e três reais e nove centavos) para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 401/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 285/2023 - Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de informações relativas a precatórios devidos e quitados pelo Município de Araraquara.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 285/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 30/2023 - Revoga a Resolução nº 339, de 12 de abril de 2006.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 30/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 31/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Literatura e Imprensa.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 31/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 32/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Abril Azul - Conscientização do Autismo.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 32/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 33/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal dos Esportes.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 33/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 34/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Educação.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 34/2023