Projeto de Resolução nº 30/2023
Tipo: Mesa
Data: 23/11/2023
Processo: 549/2023
Protocolo: 12003/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga a Resolução nº 339, de 12 de abril de 2006.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/11/2023 | 209,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/01/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 138ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/11/2023 - Prazo: 18/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 485/2023 ao Projeto de Resolução nº 30/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 137ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 485/2023 ao Projeto de Resolução nº 30/2023 | 01/12/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 30/2023 - Revoga a Resolução nº 339, de 12 de abril de 2006.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Resolução nº 529/2023 | 07/12/2023 |
Revoga a Resolução nº 339, de 12 de abril de 2006.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 137ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 138ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado