Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2023

Processo: 581/2023

Protocolo: 12259/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0363/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 30/11/2023 155,6 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/01/2024

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 23/01/2024

Objetivo: Solicitação de retirada

Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 46/2024

Resposta: 23/01/2024

Resultado: Aprovado

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/01/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 140ª Sessão Ordinária

7

Remetente: MARCOS GARRIDO

Destinatário: Plenário

Envio: 05/12/2023

Objetivo: Requerimento de vista

Complemento: 10 (dez) dias.

Documento vinculado: Requerimento nº 1015/2023

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Aprovado

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 05/12/2023

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 138ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 1005/2023

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Aprovada a inclusão

5

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 01/12/2023

Objetivo: Informações

Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 12311/2023

Resposta: 04/12/2023

Resultado: Recebido

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 01/12/2023 - Prazo: 15/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/12/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 141/2023 ao Projeto de Lei nº 400/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 01/12/2023 - Prazo: 15/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/12/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 406/2023 ao Projeto de Lei nº 400/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 01/12/2023 - Prazo: 15/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/12/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 488/2023 ao Projeto de Lei nº 400/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/11/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 138ª Sessão Ordinária de 2023 05/12/2023 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 140ª Sessão Ordinária de 2024 23/01/2024 Turno único de discussão e votação

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