Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 12/03/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2019 - Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 3/2019 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a readequar o instituto da solicitação de informações ao Senhor Prefeito Municipal e a seus auxiliares diretos.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2019

Documentos Relacionados: Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2019

Tipo: Modificativa

Data: 08/02/2019

Protocolo: 01429/2019

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá ao parágrafo único do artigo 22 do Projeto de Lei Complementar nº 024/2018 nova redação.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

Tipo: Modificativa

Data: 08/02/2019

Protocolo: 01428/2019

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá ao "caput" do artigo 9º do Projeto de Lei Complementar nº 024/2018 nova redação.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

Tipo: Modificativa

Data: 08/02/2019

Protocolo: 01427/2019

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá ao inciso VI do artigo Sº do Projeto de Lei Complementar nº 024/2018 nova redação.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

Tipo: Modificativa

Data: 08/02/2019

Protocolo: 01426/2019

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá ao inciso V do artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 024/2018 nova redação.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

Tipo: Modificativa

Data: 08/02/2019

Protocolo: 01425/2019

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá ao inciso IX do artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 024/2018 nova redação.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

Tipo: Modificativa

Data: 08/02/2019

Protocolo: 01424/2019

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá ao inciso VII do artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 024/2018 nova redação.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

Tipo: Modificativa

Data: 18/01/2019

Protocolo: 00592/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 004/2019 nova redação.

Observações: Emenda instruída pelo Parecer CJLR nº 013/2019

Documento Principal: Projeto de Lei nº 4/2019

Tipo: Modificativa

Data: 18/01/2019

Protocolo: 00591/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá à alteração do artigo 12 da Lei nº 9.166, de 25 de janeiro de 2018, proposta no artigo 1º do Projeto de Lei nº 004/2019, nova redação.

Observações: Emenda instruída pelo Parecer CJLR nº 013/2019

Documento Principal: Projeto de Lei nº 4/2019

Tipo: Aditiva

Data: 18/01/2019

Protocolo: 00590/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Acrescenta ao Projeto de Lei nº 004/2019 o artigo 1º-A.

Observações: Emenda instruída pelo Parecer CJLR nº 013/2019

Documento Principal: Projeto de Lei nº 4/2019

Tipo: Aditiva

Data: 17/01/2019

Protocolo: 00598/2019

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá aos parágrafos 1 º e 2º do artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 nova redação, acrescendo a tal dispositivo o parágrafo terceiro.

Observações: DL

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018

Tipo: Aditiva

Data: 17/01/2019

Protocolo: 00597/2019

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Inclui o parágrafo único ao artigo 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2018.

Observações: DL

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018

Tipo: Modificativa

Data: 17/01/2019

Protocolo: 00596/2019

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá nova redação ao inciso XV do artigo 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2018.

Observações: DL

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018

Tipo: Modificativa

Data: 17/01/2019

Protocolo: 00595/2019

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá nova redação ao artigo 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2018.

Observações: DL

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018

Tipo: Aditiva

Data: 17/01/2019

Protocolo: 00594/2019

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Acrescenta ao "caput" do artigo 15 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 o inciso IV.

Observações: DL

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018