Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2018

Processo: 435/2018

Protocolo: 12058/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o novo projeto simplificado e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 354/2018-SJC


Tramitações

18

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 12/06/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 13/06/2019

Complemento: Arquivado.

17

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2019

Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.

Resposta: 21/05/2019

Complemento: Aprovada, em segunda discussão e votação nominal, a Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 024/2018.

16

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/05/2019

Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.

Resposta: 14/05/2019

Complemento: Aprovado, em primeira discussão e votação nominal e com emendas nº 01, 02, 03, 05 e 06, o Substitutivo. Prejudicado Projeto original.

15

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 11/04/2019

Complemento: Apresenta Substitutivo.

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

9

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 08/02/2019

Complemento: Apresenta emenda à propositura.

Documento vinculado: Emenda nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

8

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 08/02/2019

Complemento: Apresenta emenda à propositura.

Documento vinculado: Emenda nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

7

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 08/02/2019

Complemento: Apresenta emenda à propositura.

Documento vinculado: Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

6

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 08/02/2019

Complemento: Apresenta emenda à propositura.

Documento vinculado: Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

5

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 08/02/2019

Complemento: Apresenta emenda à propositura.

Documento vinculado: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 08/02/2019

Complemento: Apresenta emenda à propositura.

Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

3

Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO

Destinatário: Presidência

Envio: 30/01/2019

Complemento: Requer realização de audiência pública.

Documento vinculado: Requerimento nº 170/2019

Resposta: 31/01/2019

Complemento: Deferido.

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/11/2018

Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 91ª Sessão Ordinária.

Resposta: 04/12/2018

Complemento: Aprovado.

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 29/11/2018

Objetivo: Encaminhado

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