Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Modificativa

Data: 17/01/2019

Protocolo: 00596/2019

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá nova redação ao inciso XV do artigo 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2018.

Observações: DL


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EMENDA 004 SUBSTITUTIVO PLC 0013.18 .pdf 19/02/2019 351,7 KB
Emenda 4 Substitutivo ao PLC 013-18 - CJLR .docx 22/01/2019 1,2 MB

Tramitações

1

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/01/2019

Objetivo: Encaminhado

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018 29/11/2018 Dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências.

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