Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 13/04/2010

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2010 - Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 95, e o artigo 98, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer a representação e participação nas comissões especiais de inquérito. RETIRADO e ARQUIVADO - 25/06/2010.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 3/2010

Tipo: Não especificado

Data: 23/03/2010

Situação: Não especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010 - Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios na cidade de Araraquara, de modo a regulamentar esse evento na cidade, com vistas a preservar, sobretudo, a saúde e a integridade dos animais envolvidos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010

Tipo: Não especificado

Data: 23/03/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010 - Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios na cidade de Araraquara, de modo a regulamentar esse evento na cidade, com vistas a preservar, sobretudo, a saúde e a integridade dos animais envolvidos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010

Tipo: Não especificado

Data: 23/03/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010 - Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios na cidade de Araraquara, de modo a regulamentar esse evento na cidade, com vistas a preservar, sobretudo, a saúde e a integridade dos animais envolvidos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010

Tipo: Não especificado

Data: 23/03/2010

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO, 52

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2010 - Dá nova redação, inclui emendas organizacionais números 1 (um) até a 37 (trinta e sete) e renumera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araraquara, promulgada em 05 (cinco) de abril de 1990 (mil novecentos e noventa). LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - PUBLICADA EM 29/04/2010,

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2010

Tipo: Não especificado

Data: 23/03/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010 - Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios na cidade de Araraquara, de modo a regulamentar esse evento na cidade, com vistas a preservar, sobretudo, a saúde e a integridade dos animais envolvidos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010

Tipo: Não especificado

Data: 23/03/2010

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2010 - Dá nova redação, inclui emendas organizacionais números 1 (um) até a 37 (trinta e sete) e renumera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araraquara, promulgada em 05 (cinco) de abril de 1990 (mil novecentos e noventa). LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - PUBLICADA EM 29/04/2010,

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2010

Tipo: Não especificado

Data: 23/03/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010 - Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios na cidade de Araraquara, de modo a regulamentar esse evento na cidade, com vistas a preservar, sobretudo, a saúde e a integridade dos animais envolvidos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010

Tipo: Não especificado

Data: 22/03/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - 02 EMENDAS - REJEITADAS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2010 - Dá nova redação, inclui emendas organizacionais números 1 (um) até a 37 (trinta e sete) e renumera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araraquara, promulgada em 05 (cinco) de abril de 1990 (mil novecentos e noventa). LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - PUBLICADA EM 29/04/2010,

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2010

Tipo: Não especificado

Data: 02/03/2010

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2010 - Dá nova redação ao artigo 54, acrescido de parágrafo 5º e ao artigo 55, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a proibir, em toda a extensão territorial do Município, a realização de rodeios, vaquejadas, touradas, farras do boi ou eventos similares.
Redação Aprovada: Dá nova redação ao artigo 54, acrescido de parágrafo 5º e ao artigo 55, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a proibir, em toda a extensão territorial do Município, a realização de rodeios, vaquejadas, touradas e farras do boi. VETO TOTAL - ACEITO - 23/03/2010.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2010

Tipo: Não especificado

Data: 26/01/2010

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 80/2009 - Acrescenta o inciso IX, ao artigo 29, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que os hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares, bufês, cafés, botequins e estabelecimentos congêneres, deverão colocar fio dental à disposição dos clientes, por meio de aparelho dispensador instalado nos respectivos sanitários.

Redação Aprovada: Acrescenta o inciso IX, ao artigo 29, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que os hotéis e restaurantes, deverão colocar fio dental à disposição dos clientes, por meio de aparelho dispensador instalado nos respectivos sanitários.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 80/2009